Mesmo com candidatos aprovados em concurso, Sistema Penitenciário do DF continua com déficit de servidores

Por Matheus Venzi/sosbrasilia

Pouco mais de 2 mil pessoas estão prontas para reforçar o efetivo e a segurança dos presídios do Distrito Federal. Elas foram aprovadas no último concurso para Agente Penitenciário, realizado em 2015. Entretanto, mesmo com os nomes publicados no Diário Oficial, não foram chamadas para as demais etapas do certame. O grupo de candidatos alega que ocorreu um equívoco na lógica da convocação.

De acordo com a presidente da Comissão dos candidatos aprovados para a categoria, Karla Emanuele Bueno, o edital do concurso previa 1.100 vagas, incluindo o cadastro reserva. “Foram convocados 1.200 pessoas para a fase de teste físico. Ou seja, quase o número exato previsto no edital. Por fim, o certame custou quase R$ 3 milhões aos cofres públicos e só teve 530 agentes efetivados. Isso significa menos de 50% de aproveitamento, enquanto o comum é chamar o máximo possível de candidatos, para evitar novo gasto para o mesmo objeto”, explica.

A validade do concurso vai até novembro deste ano e possibilita a convocação imediata dos candidatos para as demais fases e incorporação urgente ao quadro de servidores. O déficit de agentes já chega a 40%.

Segundo o vice-presidente da Comissão, João Rodrigues, existe a possibilidade de um novo edital ser feito, porém, modificando os critérios e destinando as novas vagas para o nível médio. “Isso demandaria um longo processo de modificação da carreira, além do convencimento da categoria, que não é unânime quanto a mudança. O Sistema Penitenciário está à beira de um colapso, não suportaria uma discussão deste porte agora”, expõe.

O alto déficit de servidores no Sistema Penitenciário do DF já preocupa o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). A inauguração de quatro novos Centros de Detenção Provisória, que estão na fase final de construção e com conclusão prevista para maio de 2020, pode ser atrasada por causa da carência

Na última década, o número de servidores do Sistema Prisional da capital praticamente não cresceu. Enquanto isso, o número de detentos aumentou 106%. Atualmente, há 16.766 presos e apenas 1.826 agentes penitenciários. Em 2009, eram 8.160 presidiários e 1.702 agentes. Apesar do Sistema Penitenciário contar com 3 mil vagas, pouco mais da metade estão preenchidas.

A convocação dos aprovados e não-convocados é recomendada pela Secretaria de Segurança Pública, pelo Tribunal de Contas e Ministério Público do DF e Territórios, que deu o prazo de 30 dias para que o Governo do Distrito Federal preencha todos os cargos vagos de agentes de atividades penitenciárias.

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