Rede pública e privada devem verificar disponibilidade de alas e leitos para oferecer a parturientes. Área deve ser separada das demais gestantes e pacientes
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou uma lei que prevê a criação de um espaço separado em hospitais para mães que deram à luz a filhos natimortos. A norma foi publicada no Diário Oficial do DF de quarta-feira (27).
O projeto é de autoria do deputado distrital Leandro Grass (Rede). De acordo com a medida, as redes privada e pública de saúde, ao receberem parturientes de natimorto, devem checar a possibilidade de oferecer um espaço reservado.
Esse local deve ser um leito ou uma ala separada das demais gestantes e pacientes. A lei também é aplicada para parturientes que tenham sido diagnosticadas com óbito fetal ou estejam aguardando a retirada do feto.
“As despesas decorrentes da execução desta lei correm por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”, diz o texto.
A reportagem questionou a Secretaria de Saúde sobre a implementação da medida na rede pública, porém, não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Humanização
Ao G1, Leandro Grass disse que percebeu a demanda pela medida ao visitar unidades de saúde da capital. “As mães de natimortos ficam no mesmo leito daquelas que tiveram bebês. É muito complicado e sofrido ter esse ambiente de convivência”, comentou.
O parlamentar explica que “o projeto é muito simples”. De acordo com Grass, caso a unidade de saúde tenha disponibilidade, essas mulheres poderão ser realocadas em um local reservado e específico.
“Até que elas tenham alta, podem ficar recolhidas, com apoio da família e de pessoas do próprio vínculo”, comenta.
O distrital diz que a Câmara Legislativa do DF (CLDF) vai fiscalizar a aplicação da lei. “Acredito que, pela baixa complexidade da medida, não vai ser difícil de ser implementada”, disse.
Fonte: G1/DF | Repórter: Walder Galvão
