Projeto de Lei prevê cursos de reanimação cardiorrespiratória para funcionários do comércio do DF

Por Matheus Venzi/sosbrasilia

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, durante reunião nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) nº 411/2019. A norma prevê que cursos de reanimação sejam obrigatoriamente aplicados a empregados de restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e boates do DF.

O objetivo da lei, proposta pelo deputado distrital João Cardoso (Avante), é evitar que mais acidentes como o de Thayna Bittencourt de Souza Mendes aconteçam. A jovem de 28 anos morreu em julho deste ano após ser internada por causa de uma parada cardiorrespiratória. Ela se engasgou com um pedaço de carne enquanto almoçava com a família em uma churrascaria em Taguatinga.

Em casos como este, funcionários devidamente capacitados poderiam realizar o atendimento com mais eficiência e até mesmo salvar a vida do cliente até a chegada do socorro.

Os cursos, de reanimação cardiopulmonar (RCP), reanimação cardiorrespiratória (RCR) e de manobra de Heimlich, seriam realizados pelo menos uma vez por ano. Eles poderão ser ministrados pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), por profissionais contratados pelos estabelecimentos e por entidades associativas ou sindicais que representam os empregados.

Após ser aprovado na CESC, o Projeto de Lei (PL) nº 411/2019 segue para discussão e votação no plenário da Câmara Legislativa. Caso seja aprovado ainda neste ano, o PL poderá ser sancionado ou vetado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB). 

Foto: Reprodução/Wikimedia

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