O Detran já disponibilizou o resultado da seleção para o Programa Habilitação Social. As informações podem ser acessadas no Portal de Serviços do Detran. Algumas inscrições ainda estão em análise pelos órgãos responsáveis.
O programa vai beneficiar 5 mil pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os beneficiados com o programava terão a obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovação dos exames médicos exigidos para habilitação, troca de permissão para dirigir pela CNH definitiva e a adição ou alteração de categoria da habilitação.
De acordo com a Instrução nº 56/2021, os candidatos selecionados terão 15 dias para fazer a matrícula on-line. Após isso, serão concedidos mais 15 dias para a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, o usuário perderá o direito ao benefício.
Com informações de Agência Brasília
