Servidor fantasma é condenado a devolver salários ao Governo do DF

Com correção monetária, quantia chega a R$ 18,7 mil. Chefe de área onde homem estava lotado não o conhecia.

O juiz Mario Henrique Silveira de Almeida, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, condenou um ex-servidor fantasma a devolver ao Governo do DF os salários recebidos indevidamente, com correção monetária. Ao todo, a quantia chega a R$ 18,7 mil.

Segundo o processo, a situação irregular durou cinco meses e foi descoberta após uma auditoria. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

A ação foi movida pelo GDF em agosto deste ano. O homem foi nomeado para um cargo comissionado na vice-governadoria do DF em setembro de 2014. Ele atuava como assessor, com salário de R$ 2.241,74, mais benefícios.

Em janeiro de 2015, no entanto, após uma auditoria, o homem foi exonerado. Segundo a análise, o chefe da diretoria onde o homem estava lotado nem o conhecia. O GDF então abriu um processo administrativo e concluiu que tratava-se de um servidor fantasma, determinando o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.

Apesar da ordem, o ex-servidor ignorou as tentativas de contato do GDF, que acionou a Justiça. Mesmo após ser intimado no processo judicial, o homem não se apresentou nem refutou as alegações. Por isso, o juiz o condenou a devolver os salários recebidos.

“Neste contexto, visto à revelia da parte ré e a presunção de veracidade dos atos praticados pelo Distrito Federal, pressupondo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, a procedência dos pedidos é medida que se impõe”, diz na decisão.

Fonte: G1 DF