Aumento de 18% na Justiça

Por: Renato Riella
Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor do reajuste de 18% dos próprios salários. O aumento terá repercussão nos pagamentos do setor Judiciário em todo o Brasil e também no teto salarial do serviço público, em níveis federal e estadual.

A decisão pode elevar a remuneração dos magistrados dos atuais R$ 39.293 para R$ 46.366.

O orçamento do STF para 2023 está orçado em R$ 850 milhões e deverá ser votado no Congresso Nacional, provavelmente depois das eleições, diante da repercussão política que deve gerar.

ROSA – Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a Ministra Rosa Weber como presidente. Ela vai presidir também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sucedendo o Ministro Luiz Fux.

Posse prevista para 12 de setembro. Ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido para a Vice-Presidência do Tribunal.

LDO – Presidente Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

Prevê salário mínimo de R$ 1.294 e déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

Estimativa de crescimento real de 2,5% para o Produto Interno Bruto (PIB).

Meta para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, está em 3,3%, com taxa Selic de 10% e taxa de câmbio média de R$ 5,3 no ano que vem.

COMÉRCIO – Desempenho do comércio varejista no Brasil, medido pelo IBGE, mostra resultados de -0,4% em maio e -1,4% em junho. Apesar desses resultados negativos, o primeiro semestre de 2022 fecha acumulando alta de 1,4% ante o primeiro semestre de 2021.

A queda de 1,4% no volume de vendas do varejo, em junho de 2022 foi acompanhada por sete das oito atividades: tecidos, vestuário e calçados (-5,4%), livros, jornais, revistas e papelaria (-3,8%), equipamentos e material para escritório informática e comunicação (-1,7%).

Caíram outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,3%), combustíveis e lubrificantes (-1,1%), móveis e eletrodomésticos (-0,7%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,5%).

Entre maio e junho de 2022, o setor de Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria mostrou crescimento (1,3%).

O comércio varejista ampliado caiu 2,3%, com resultados no campo negativo tanto para veículos e motos, partes e peças (-4,1%), quanto para material de construção (-1,0%).

CARTÕES – Pagamentos com cartões de crédito e débito cresceram 36,5% no primeiro semestre de 2022 em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Foi movimentado o montante de R$ 1,6 trilhão com cartões nos primeiros seis meses de 2022.

O cartão de crédito teve R$ 1 trilhão em pagamentos, uma expansão de 42,2% em relação ao ano passado.

CONFIANÇA – Índice de Confiança do Empresário Industrial, da Confederação Nacional da Indústria, avançou dois pontos na passagem de julho para agosto de 2022, com a marca de 59,8 pontos, na escala que vai até 100.

ÔNIBUS – No Brasil, registrada recuperação de 37,8% da demanda de passageiros pagantes transportados pelos ônibus urbanos em 2021 em relação ao ano anterior.

Quando comparado com o cenário de 2019, anterior à pandemia, a queda registrada é expressiva, da ordem de 32,6%. Isso equivale a uma redução de 10,8 milhões de viagens realizadas por passageiros pagantes por dia.

Os dados são da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

AGENDA – Presidente Bolsonaro participa hoje, às 17h, do Seminário 5G.BR São Paulo (videoconferência).

LUCRO – Banco do Brasil (BB) voltou a bater recorde semestral de lucro. De janeiro a junho, teve lucro líquido ajustado de R$ 14,4 bilhões, crescimento de 44,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

ECONOMIA – Queda inesperada da inflação nos Estados Unidos (EUA) provocou alívio no mercado financeiro global.

No Brasil, dólar fechou a R$ 5,085, com recuo de 0,87%. Em 2022, esta moeda cai 8,8%.

Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 110.236 pontos, com alta de 1,46%. Está no maior nível desde 7 de junho.

A inflação ao consumidor nos EUA ficou em 0% em julho e atingiu 8,5% no acumulado em 12 meses.

Ficam reduzidas as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve os juros básicos dos Estados Unidos em 0,75 na próxima reunião, favorecendo as apostas de um aumento de 0,5 ponto.

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