Presidente Bolsonaro participou, no Congresso Nacional, da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Benefícios. Em discurso, realçou diversas vezes a integração entre os Poderes Legislativo e Executivo.
Ministério da Cidadania confirmou que pagará o Auxílio Brasil de R$ 600,00 de agosto a dezembro.
DETALHES DA PEC
1 – Aumenta em R$ 200, para R$ 600, o Auxílio Brasil de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022.
2 – Aumenta vale-gás para R$ 120.
3 – Cria auxílio de R$ 1 mil para os cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
4 – Cria auxílio a motoristas de táxi.
5 – Concede assistência de R$ 2,5 bilhões, até 31 de dezembro de 2022, para auxiliar o custeio do direito da gratuidade aos idosos no transporte público coletivo urbano.
6 – Concede auxílio de R$ 3,8 bilhões aos estados e ao DF que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território.
7 – Concede suplementação orçamentária de R$ 500 milhões ao Programa Alimenta Brasil.
A PEC dos Benefícios prevê o reconhecimento do estado de emergência no Brasil em 2022.
CADASTRO ÚNICO – Ministério da Cidadania alterou cronograma das famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), tendo em vista as filas de beneficiários em diversas cidades.
O pessoal do Auxílio Brasil terá até 14 de outubro para atualizar informações.
ICMS – Congresso Nacional derrubou vetos do Presidente Jair Bolsonaro à lei que limitou o ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Passarão a valer regras que obrigam a União a compensar os estados pela perda de arrecadação decorrente desse novo teto definido para o imposto.
ENFERMAGEM – Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A proposta depende de regulamentação do Governo, inclusive na definição de valores.
PSD – Presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, quer que seu partido fique neutro nas eleições presidenciais de outubro.
Na prática, o PSD está adotando parcerias diferenciadas nos estados.
CORONAVAC – Anvisa aprovou uso emergencial da vacina Coronavac em crianças de três a cinco anos.
No Brasil, Média de Mortes crescente pela Covid-19, com 246 óbitos/dia.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em Juiz de Fora (MG), para participar da 43ª Convenção Estadual das Assembleias de Deus (CONAMAD).
PIB – Banco Central informou que o nível de atividade econômica do Brasil, medido pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), caiu 0,11% em maio deste ano na comparação com o mês anterior.
É o segundo mês seguido de queda. O Índice é conhecido como uma “prévia do PIB”. O Produto Interno Bruto (PIB) é calculado pelo IBGE, podendo confirmar essa tendência de queda.
RISCO – Agência de classificação de risco Fitch elevou de negativa para estável a perspectiva da nota da dívida pública brasileira.
Fitch informou que a decisão “reflete a evolução melhor do que a esperada das finanças públicas em meio aos sucessivos choques dos últimos anos, desde que atribuímos a perspectiva negativa em maio de 2020”.
Isso porque, após o gasto recorde do governo em 2020, as contas públicas melhoraram em 2021 e 2022.
SUPERMERCADOS – Consumo nos lares brasileiros registrou queda de 3,47% em maio na comparação com abril. Em relação ao mesmo período de 2021, houve alta de 0,39%.
No acumulado do ano, há expansão de 2,02%, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
CHINA – Economia da China desacelerou no segundo trimestre, impactada por lockdown em várias cidades. Cresceu somente 0,4%.
Produto Interno Bruto (PIB) caiu 2,6% no segundo trimestre em relação ao trimestre anterior.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,433, com alta de 0,51%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, caiu para 96.121 pontos, com recuo de 1,8%.
