Brasil decisivo

Por: Renato Riella

Esta segunda-feira tem praticamente tema único, com o jogo Brasil x Suíça, às 13 horas, pela Copa do Catar.

Se conseguir a segunda vitória, a Seleção Brasileira pode assegurar sua classificação para a fase de oitavas de finais.

O técnico Tite precisa substituir dois craques (Neymar e Danilo), machucados, mas faz suspense sobre a escalação final do time.

 

LULA – Presidente eleito Lula desembarcou ontem em Brasília, acompanhado do ex-ministro Fernando Haddad, para tentar destravar as negociações envolvendo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o Bolsa Família fora do teto de gastos.

 

Permanece a ideia original de se votar uma PEC da Transição no valor de R$ 200 bilhões, válida para os quatro anos do futuro Governo. O objetivo é assegurar a Bolsa Família de R$ 600, entre outros benefícios sociais.

 

Lula deve estudar a proposta alternativa já apresentada no Senado, pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), do estouro do teto de gastos de R$ 80 bilhões, valendo apenas para 2023.

 

O presidente eleito tem outras missões nesta vinda a Brasília, entre as quais estudar nomes para o futuro ministério.

Discutirá também o apoio à reeleição de Arthur Lira como presidente da Câmara dos Deputados em 2023.

 

EMENDAS – Comissão Mista de Orçamento enfrenta a difícil missão de apreciar 6.575 emendas individuais e coletivas ao Orçamento de 2023, que atingem o valor de R$ 234,3 bilhões.

As emendas coletivas não têm limites de valores, mas passam por verificação de admissibilidade.

 

Para 2023, cada parlamentar federal pôde apresentar R$ 19,7 milhões em emendas individuais impositivas, no valor total de R$ 11,7 bilhões.

Já as bancadas estaduais têm um teto de R$ 7,7 bilhões para emendas impositivas, mas apresentaram emendas no valor total de R$ 25,8 bilhões.

 

PREOCUPAÇÃO – O relator do Orçamento da União no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro, está a cada momento mais preocupado com o encurtamento de prazo para aprovar o projeto.

 

No caso da chamada PEC da Transição (Proposta de Emenda Constitucional), ele defende que seja apresentada amanhã, para tentativa de votação ainda nesta semana, no Senado, seguindo depois para apreciação na Câmara dos Deputados.

Sem isso, o relator não tem margem para definir o texto final da proposta orçamentária, a ser aprovada até 16 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso.

 

CHINA – Situação inusitada foi registrada ontem em cinco cidades da China, entre as quais Pequim, Xangai e Huwan.

Protestos se espalharam, inclusive em universidades, onde centenas de pessoas gritavam “Abaixo, Xi Jinping! Saia, Partido Comunista!”, em demonstração contra a rigorosa política Covid Zero do país.

 

Interessante registrar que, apesar do aumento de casos da doença, o número de óbitos num país tão grande é baixíssimo. Ontem, apenas uma morte registrada.

 

DÍVIDA – A alta dos juros nos últimos meses impediu que a Dívida Pública Federal (DPF) caísse em outubro, mesmo com o alto volume de vencimentos de títulos prefixados (definidos com antecedência).

 

Segundo o Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,752 trilhões em setembro para R$ 5,778 trilhões no mês passado, com avanço de 0,46%.

O estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

 

EXPECTATIVA DE VIDA – IBGE anunciou que a expectativa de vida dos brasileiros ao nascer era, em média, de 77 anos em 2021.

Na comparação com 2020, quando era de 76,8 anos, aumentou em dois meses e 26 dias.

 

Para a população masculina, a expectativa ao nascer seria de 73,6 anos, e, para as mulheres, de 80,5 anos, em 2021.

Em 10 anos, a população brasileira ganhou 2,4 anos de vida a mais. Registre-se que, em 2021, ainda havia efeitos da pandemia.

 

CONFIANÇA – Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) avançou pelo segundo mês consecutivo, com alta de 0,8% em novembro.

Na comparação com 2021, o aumento foi ainda mais expressivo, de 10,9%.

 

O indicador, que chegou a 131,9 pontos, é o maior da série histórica, iniciada em 2011, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

 

PASSAPORTES – Emissão de passaportes pela Polícia Federal e a Operação Carro-Pipa começaram a ter as verbas recompostas.

Governo Federal remanejou R$ 58,76 milhões para as duas áreas. Recursos vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

 

LUZ – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro para as contas de luz.

Não haverá cobrança extra pelo oitavo mês seguido

 

MODERNIDADE – Correios anunciaram aprimoramento no sistema de rastreamento de encomendas feitas por Sedex. Isso inclui o Sedex convencional, Sedex 10, Sedex 12 e Sedex Hoje.

A partir de agora, o destinatário receberá as informações da entrega em tempo real.

 

DECRETO – Presidente Bolsonaro editou decreto assegurando o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na administração pública federal.

 

A preservação da intimidade e o tratamento de dados com propósitos legítimos devem seguir a Lei Geral de Proteção de Dados.

O ato impede que o Cadastro Base do Cidadão seja utilizado para vigiar a vida privada de cidadãos sem consentimento prévio.

 

ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,411, com alta de R$ 0,101.

Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 108.977 pontos, com queda de 2,55%.

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