Irã, Arábia Saudita, Egito, Argentina, Etiópia e Emirados Árabes são seis países que vão integrar o grupo do Brics, segundo decisão anunciada hoje na África do Sul, no último dia de reunião da 15ª cúpula.
A medida foi referendada pelo Presidente Lula, junto com os presidentes Cyril Ramaphosa (África do Sul) e Xi Jinping (China), e do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, participa de forma remota.
NOVA MOEDA – Em discurso na XV Cúpula dos Brics, Presidente Lula afirmou que a criação de uma moeda para transações comerciais entre os países do bloco reduzirá vulnerabilidades dessas nações. Criticou os atuais modelos de financiamento globais, que são prejudiciais aos países em desenvolvimento.
Destacou que o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do Brics pode oferecer alternativas de financiamento mais adequadas às necessidades dos países do Sul.
“É inadmissível que os países em desenvolvimento sejam penalizados com juros até oito vezes mais altos que os cobrados dos países ricos”, disse Lula.
ARGENTINA – Com escassez de dólares e numa crise econômica severa, a Argentina poderá pagar pela compra de produtos do Brasil em yuan, a moeda chinesa, segundo disse ontem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O Governo brasileiro fez a proposta ao país vizinho durante a reunião de cúpula do Brics e aguarda resposta. A princípio, a Argentina pagaria as compras de produtos do Brasil em yuan, e a filial do Banco do Brasil em Londres converteria a moeda chinesa em reais.
CONFLITOS – No noticiário internacional, teve destaque ontem o registro em seis localidades da Argentina de conflitos sociais.
Por convocação de redes sociais, ocorreram saques em diversos supermercados, com centenas de prisões.
UNIFORMES – Governo Federal vetou projeto aprovado pelo Congresso Nacional, prevendo que estados e municípios seriam obrigados a fornecer uniforme escolar a alunos de escolas públicas.
Segundo a Presidência da República, o projeto não previa de onde viriam os recursos para arcar com a compra dos uniformes.
ARCABOUÇO – Aprovação do novo arcabouço fiscal ajudará a acelerar o equilíbrio das contas públicas, disse ontem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ele falou sobre a edição de medida provisória para tributar os fundos exclusivos e de um projeto de lei para tributar as offshores (empresas de investimentos no exterior), conforme proposta da Câmara dos Deputados.
O Governo Federal concordou que a tributação das offshores fosse retirada da medida provisória (MP) que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320.
O tema passará para um projeto de lei, em troca da edição de outra MP para instituir a cobrança semestral de imposto de renda sobre os rendimentos de fundos exclusivos, que deverá arrecadar cerca de R$ 10 bilhões por ano.
O ministro pediu que o Congresso espere até dezembro, quando deverá estar aprovada a primeira fase da reforma tributária, para discutir a renovação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
JUIZ DE GARANTIAS – Supremo Tribunal Federal decidiu que a figura do juiz de garantias é constitucional e o modelo será obrigatório em todo o território nacional. Definiu o prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para a implementação.
O modelo, aprovado pelo Congresso em 2019, divide a condução da ação penal entre dois magistrados: um atua na fase de investigação, autorizando diligências, e o outro profere a sentença sobre o caso. O objetivo é assegurar a imparcialidade do julgador.
MÍNIMO – Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O texto agora vai ao Senado. A proposta perde validade na próxima segunda-feira (28).
Fica reajustado o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, com ganho real (acima de inflação).
Foi incluída na proposta a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda, que era discutida em outra matéria. Segundo o texto, quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará Imposto de Renda, valor equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, esta isenção é de R$ 1.903.
A perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção será compensada com a possível taxação dos fundos dos super-ricos, proposta pelo Governo.
RÚSSIA – Ocorre hoje repercussão mundial a partir da Rússia, país onde morreu em queda de avião o líder do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin.
Prigozhin, de 62 anos, liderava o exército de mercenários que tentou invadir Moscou há algumas semanas.
CONSUMO – Intenção de Consumo das Famílias brasileiras, apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), aumentou 1,4% no mês de agosto. Chegou ao maior patamar desde abril de 2015.
Seis dos sete indicadores analisados registraram crescimento no mês, sendo que a satisfação com o nível de consumo atual e o acesso e uso do crédito foram os destaques.
PROCESSO – Atendendo a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 120 dias a tramitação de ações penais derivadas do Inquérito (INQ) 4921, que investiga os atos de 8 de janeiro.
O objetivo é permitir que a PGR reanalise a possibilidade de ofertar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em relação às ações penais instauradas por crimes de médio potencial ofensivo.
Pelo ANPP, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.
AUMENTO – Senado aprovou a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% aos servidores federais e que segue para sanção presidencial. Desde a folha de pagamento de junho, os servidores já recebem os salários corrigidos.
CONSUMO – Intenção de Consumo das Famílias (ICF) brasileiras atingiu em agosto o maior nível desde 2015, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
O índice cresceu 1,4% na comparação com julho e atingiu os 101,1 pontos. Acima de 100 pontos, o índice representa percepção de otimismo.
PREÇOS – Índice de Preços ao Consumidor – Semanal da Fundação Getúlio Vargas, da terceira quadrissemana de agosto de 2023, caiu 0,18%. Acumula alta de 3,94% nos últimos 12 meses.
Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.
A maior contribuição para o resultado do IPC-S partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação, com taxa de variação negativa de -1,57%. Nesta classe de despesa, cabe mencionar o comportamento do item passagem aérea, cujo preço variou para baixo -10,18%.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 118.134 pontos, com alta de 1,70%
MOEDAS – FONTE (BC):
⬇ Dólar Comercial: R$ 4,85 (-1,73%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,05 (-1,50%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,27 (-1,58%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,51 (-1,37%)
