BOLSONARO TINHA RAZÃO/ Decreto de Witzel libera futebol, bares, restaurantes e shoppings a partir deste sábado

Prefeitura da capital fluminense, no entanto, tem outras datas para reabertura. Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial nesta sexta (5) também permite a volta do futebol e outros esportes de alto rendimento, desde que sem público.

06/06/2020 00h29  Atualizado há 5 horas

Witzel autorizou a reabertura de shoppings; decreto de Crivella só permite na fase 2, prevista para o dia 17 — Foto: Marco Serra Lima/ G1

Um decreto publicado no fim da noite desta sexta-feira (5), em edição extra do Diário Oficial, dá início à flexibilização do isolamento no estado do Rio de Janeiro devido ao novo coronavírus.

O texto, assinado pelo governador Wilson Witzel, libera a reabertura parcial de bares, restaurantes e shoppings centers, mas a prefeitura da capital do estado, por exemplo, a ainda não autorizou a reabertura.

A volta do futebol e outros esportes de alto rendimento, desde que sem público, também está autorizada pelo governo.

As medidas foram anunciada no dia em que o RJ chegou a 6.473 mortes por Covid-19 e 63.066 casos confirmados. O estado diz, no entanto, que as decisões foram baseadas em dados que indicam a redução da pandemia no RJ (entenda abaixo).

A partir deste sábado (6), estão autorizados a funcionar pelo Governo do RJ (algumas medidas dependem também dos decretos das prefeituras):

• Bares e restaurantes, com limite de 50% de sua capacidade (medida só seria permitida na fase 3 da prefeitura);
• shopping centers e centros comerciais, das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados (medida só seria permitida na fase 2 da prefeitura);
• Equipamentos e pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também estão autorizados a abrir para o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação.
• organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas;
• parques, para a prática de esportes, desde que não haja aglomeração;
• atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência;
• atividades esportivas de alto rendimento, como o futebol, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização (medida só seria permitida na fase 3 da prefeitura);
• atividades culturais de qualquer natureza no modelo drive-in;
• feiras livres de produtos de gênero alimentício, com restrições como distância de barracas de 1 metro e disponibilização de álcool 70%;
• retorno gradual do transporte intermunicipal de passageiros.

Protocolos

Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias:

• assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas;
• disponibilizar álcool em gel 70%;
• obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.

Restrições prorrogadas

O decreto também prorrogou algumas medidas restritivas até 21 de junho:

• aulas presencias das redes de ensino estadual, municipal e privada;
• atividades coletivas em cinemas, teatros e afins;
• funcionamento de academias de ginástica;
• visita a unidades prisionais, inclusive aquelas de natureza íntima;
• visita a pacientes diagnosticados com a Covid-19, internados na rede pública ou privada;
• permanência em praias, lagoas, rios e piscinas públicas

Shoppings

Segundo o decreto, shoppings poderão funcionar entre 12h e 20h, com até 50% da capacidade. Veja outras restrições ao funcionamento:

• fornecer equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviços;
• Disponibilizar álcool em gel 70% ou compostos de efeito similar a todos os clientes;
• obrigatoriedade do uso de máscara por clientes e funcionários;
• garantir o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas;
• proibição do funcionamento de áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos eletrônicos, cinemas, teatros e congêneres;
• funcionamento da praça de alimentação com 50% de lotação;
• provadores de lojas proibidos;
• estacionamento com limite de 50%;
• garantia da qualidade do ar dos ambientes climatizados, com protocolos de manutenção dos aparelhos e sistemas de climatização, realizando a troca dos filtros.

Horários de indústria e comércio

O decreto determina também o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações:

• Comércio de produtos essenciais: da 0h às 23h59
• Indústria e serviços: das 9h às 17h
• Comércio varejista, exceto shoppings: 11h às 19h
• Construção civil: 7h às 15h

Achatamento da curva

Para a elaboração do decreto, o governo diz que levou em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, como a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Segundo o governo, no final de abril, mais de 1,5 mil pessoas aguardavam por leitos de enfermaria e UTI no estado. Atualmente, esse número caiu para pouco mais de 100, com tempo de espera de regulação de cerca de 2 dias.

“Outro dado importante é a redução de números de casos da Covid-19 por data de início de sintomas. Somente no dia 1º de maio, foram registrados 2.042 pacientes com coronavírus, marca que é o pico desde o início da pandemia. No dia 31 de maio, foram apenas 86 casos. Já para óbitos, o pico aconteceu no dia 4 de maio, com 172 óbitos ocorridos nessa data. No fim de maio, também no dia 31, foram 39. Também em queda, a taxa de incidência de casos no estado terminou o último mês com 109 casos para cada 100 mil habitantes”, diz a nota do governo.

“Os dados fazem parte do Boletim Epidemiológico, que foi lançado pela Secretaria de Estado de Saúde nesta sexta-feira (05/06) e que pode ser consultado através do site www.saude.rj.gov.br. O boletim, que será atualizado periodicamente, apresenta ainda, pela primeira vez, o perfil dos pacientes mais acometidos pela doença. Os óbitos, por exemplo, em sua maioria, são de homens (57,17%) com idades entre 60 e 79 anos, sobretudo em pessoas com comorbidades como cardiopatia, hipertensão arterial e diabetes, asma, obesidade e pacientes imunodeprimidos”, acrescenta a nota.

Transportes

O Governo do Estado também também determinou nesta sexta-feira o retorno gradual do transporte intermunicipal de passageiros a partir deste sábado (6).

O transporte intermunicipal coletivo estava interrompido desde o início das medidas de isolamento social em março. Segundo o poder executivo do estado, medida “visa atender às demandas sociais e econômicas, tendo em vista a flexibilização progressiva do isolamento social adotada por diversos municípios”.

• A partir de sábado, será retomada a operação das linhas rodoviárias e vans intermunicipais, com exceção dos municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda. Nessas cidades, permanece restrita a circulação de ônibus intermunicipal, ônibus fretado e vans nas conexões com outras cidades. O transporte coletivo entre os três municípios está mantido.

Deverão operar com ocupação limitada ao número de assentos do veículo as seguintes linhas: que fazem a ligação entre os municípios da Região Metropolitana; entre os municípios do interior do estado; e as de transporte complementar, em qualquer região. De acordo com o decreto, fica vedado o transporte de passageiros em pé.

Já as linhas que fazem a ligação entre a Região Metropolitana e o interior deverão operar com até 50% dos assentos ocupados, nos veículos tipo Rodoviário, e apenas com passageiros sentados, no caso dos veículos tipo Urbano. A fiscalização do cumprimento dessas medidas será realizada pelo Detro, com auxílio das Forças Policiais.

Metrô, trem e barca

Também a partir do próximo sábado, fica suspenso o controle de acesso de passageiros em todas as estações.

No metrô e no trem, a disponibilidade de lugares ficará restrita a, no máximo, 50% da capacidade de lotação. No sistema ferroviário, a operação do ramal Guapimirim seguirá suspensa.

No caso das barcas, as viagens serão realizadas com o quantitativo de passageiros equivalente ao número de assentos existentes na embarcação utilizada. Ou seja, o decreto proíbe a viagem de passageiros em pé.

As estações Charitas e Cocotá permanecerão temporariamente fechadas.

A operação da linha Arariboia terá intervalos de, no mínimo, 30 minutos no horário de pico (das 5h30 às 9h e das 16h às 18h) dos dias úteis. Os intervalos serão de 1 hora nas viagens fora dos horários de pico dos dias úteis e aos sábados, domingos e feriados. Já a linha de Paquetá continuará operando com intervalos de até 3 horas, em qualquer dia e período.

O Governo do RJ orienta que, havendo possibilidade e segurança, todos os meios de transportes deverão circular com janelas destravadas e abertas. O objetivo é proporcionar plena circulação de ar, nos ônibus, barcas, trens e no transporte complementar.

Uso de máscara

A utilização de máscaras de proteção respiratórias também será obrigatória nos transportes coletivo e individual.

O poder executivo também determinou que as concessionárias deverão disponibilizar álcool em gel 70% ou um produto higienizador com eficácia semelhante em todas as estações de trem, metrô e barcas, assim como nos ônibus urbanos e rodoviários do estado.

Deslocamentos difíceis

Antes do novo decreto do governo entrar em vigor, o RJ1 mostrou, nesta sexta-feira, que muitos trabalhadores reclamavam da falta de opções de transporte para chegar ao Rio.

“Um certo transtorno, né? Porque um trajeto que eu levaria bem menos tempo, hoje fica bem mais longo, tem que sair mais cedo”, disse Nascimento, que mora em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

O que diz a Fetranspor

Em nota, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) informou que as empresas que operam linhas intermunicipais com destino à cidade do Rio de Janeiro estão prontas para a retomada das operações.

“Os protocolos de saúde estão sendo seguidos à risca, para garantir maior segurança dos passageiros, com a distribuição de equipamentos de proteção individual aos colaboradores e a higienização diária da frota de ônibus, de acordo com todas as especificações técnicas”, dizia a nota.

Segundo a federação, as condições de saúde de motoristas e outros trabalhadores serão acompanhadas diariamente. Equipamentos de higiene e proteção estão sendo distribuídos para os funcionários.

A Fetranspor admitiu também que “problemas pontuais” podem acontecer na primeira semana de retomada.

A federação acredita que isso possa acontecer “caso a procura pelo transporte supere em muito as expectativas, já que é necessária a convocação extra de rodoviários para o retorno ao trabalho, a limpeza e a higienização da frota adicional e a negociação com fornecedores”.

Fonte: G1/Rio

Witzel, Imagem: RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO