Levantamento do G1 lista 27 assassinatos neste ano. Cinco distritais compõe o grupo; trabalhos devem durar, pelo menos, até abril de 2020.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar feminicídios ocorridos na capital. Até esta quinta-feira (31), já são 27 casos. A previsão é que os trabalhos comecem em 5 de novembro.
A instalação da CPI ocorre dois dias após um grupo de mulheres organizar uma manifestação no plenário da Casa e 51 dias depois da apresentação do requerimento de abertura da comissão. O pedido contou com a assinatura de 21 dos 24 deputados distritais.
Os trabalhos terão duração de 180 dias – até abril de 2020 – prorrogáveis por igual período. Cinco parlamentares vão compor o grupo. Na formação, 3 homens e 2 mulheres como membros titulares e 5 deputados vão ocupar a função de suplentes. Veja abaixo:
Membros titulares:
- Arlete Sampaio (PT)
- Cláudio Abrantes (PDT)
- Fábio Felix (Psol)
- Hermeto (MDB)
- Telma Rufino (Pros)
Suplentes:
- Martins Machado
- Chico Vigilante
- Leandro Grass
- Eduardo Pedrosa
- Roosevelt Vilela
Entenda a CPI
O pedido para criação da CPI foi apresentado pelos distritais Arlete Sampaio (PT) e Fábio Felix (PSol), membros da oposição ao governador Ibaneis Rocha (MDB).
Segundo o requerimento, a comissão tem o objetivo de enfrentar de “forma eficaz o aumento de feminicídios no DF e identificar falhas nas políticas públicas de prevenção e acolhimento às mulheres”.
Para Fábio Félix, a proposta é ouvir o governo, especialistas, familiares de vítimas e outros membros da sociedade civil. A ideia, explica, é que as sessões sejam abertas ao público.
“A CPI investiga o que o Poder Público está fazendo, como andam as investigações de feminicídio, vai ouvir o que as mulheres têm a dizer sobre o tema e quais possibilidade temos para enfrentar esse problema, a partir de políticas públicas.”
Até esta quinta-feira (31), a comissão era a única CPI em funcionamento na Câmara Legislativa do DF.
Feminicídio no DF
O pedido de criação da CPI alerta para o aumento da quantidade de crimes de feminicídio tentados e consumados no ano de 2019. Dados da Secretaria de Segurança apontam 19 casos no DF entre janeiro e agosto deste ano.
Desde 2015, a legislação define feminicídio como o assassinato de uma mulher cometido por “razões da condição de sexo feminino”. A pena prevista nesses casos é de 12 a 30 anos de reclusão.
Em 2017, ano em que o Distrito Federal registrou 18 assassinatos de mulheres, a Polícia Civil do DF acatou uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) e passou a investigar como feminicídio todas as mortes violentas envolvendo mulheres.
FEMINICÍDIOS NO DF EM 2019
- 5 de janeiro: Vanilma dos Santos, 30 anos
- 28 de janeiro: Diva Maria Maia da Silva, 69 anos
- 30 de janeiro: Veigma Martins, 56 anos
- 11 de março: Cevilha Moreira dos Santos, 45 anos
- 17 de março: Maria dos Santos Gaudêncio, 52 anos
- 29 de março: Edileuza Gomes de Lima, 68 anos
- 31 de março: Isabella Borges, 25 anos
- 14 de abril: Luana Bezerra da Silva, 28 anos
- 21 de abril: Elaine Maria Sousa, 49 anos
- 6 de maio: Jacqueline dos Santos Pereira, 39 anos
- 9 de maio: Cacia Regina Pereira da Silva, 47 anos
- 9 de maio: Maria de Jesus do Nascimento Lima, 29 anos
- 20 de maio: Débora Tereza Correa, 43 anos
- 12 de junho: Francisca Naíde de Oliveira Queiroz, 57 anos
- 12 de julho: Genir Pereira de Sousa, de 47 anos.
- 22 de julho: Joyce Oliveira Azevedo, 21 anos
- 8 de agosto: Maria Almeida do Vale, 68 anos
- 20 de agosto: Iram Francisca de Vasconcelos, 68 anos
- 23 de agosto: Letícia Sousa Curado Melo, 26 anos
- 26 de agosto Talita Valadares de Lavôr, 38 anos
- 29 de agosto: Cristiane Mendes de Sá, 41 anos
- 12 de setembro: Lilian Cristina da Silva Nunes, 25 anos
- 15 de setembro: Graizielle Feitoza de Carvalho, 31 anos
- 26 de setembro: Queila Rejane da Costa Martins, 43 anos
- 29 de setembro: Adriana Maria de Almeida. 29 anos
- 30 de setembro: Tatiana Luz da Costa, 35 anos
- 17 de outubro: Noélia Rodrigues de Oliveira, 38 anos
Fonte: G1/DF