Mais de R$ 2,7 milhões são liberados nesta semana
O governador Ibaneis Rocha determinou rapidez na liberação dos recursos do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf) relativos ao primeiro semestre de 2020, como forma de manter em bom estado as escolas da rede pública e injetar dinheiro na economia local em tempos de pandemia de coronavírus. Por isso, a Secretaria de Educação (SEEDF) enviou à Secretaria de Economia mais 16 prestações de contas aptas para a liberação de R$ 1.067.579,50 do programa. Outras 31 estão em instrução de pagamento, representando mais R$ 1.667.357,50.
A rapidez no pagamento do Pdaf abre oportunidade para que as escolas se prepararem melhor para a volta às aulas presenciais, assim que for decretado o fim do isolamento pela pandemia. No total, quase 70% dos recursos do Pdaf já foram pagos às escolas públicas, em valores relativos a este semestre. Com os novos pagamentos, 701 unidades terão recebido R$ 37.740.697,01 no semestre.
Quatrocentas e setenta (470) unidades públicas já receberam o total de R$ 26.796.915,75 do Pdaf, o que representa 67% da rede.
| Situação PDAF – 1º semestre 2020 | Qtd | Valor | % |
| Pagos | 470 | 26.796.915,75 | 67% |
| Enviados a SEEC | 16 | 1.067.579,50 | 2,3% |
| Aguardando chegar na SUAG | 184 | 8.208.844,26 | 26,2% |
| Verificando prestação de contas | 0 | – | 0% |
| Em instrução de pagamento | 31 | 1.677.375,50 | 4,4% |
| Total | 701 | 37.740.697,01 | 100% |
Dados atualizados em 24/03/2020
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No entanto, para fechar a conta em 100%, a Secretaria de Educação ainda aguarda as prestações de contas de 184 escolas, o que representa R$ 8.208.844,26 (26,2%). Trata-se de importante papel das gestões escolares para que nenhuma comunidade seja desassistida nesse processo.
Teletrabalho é trabalho
Vale ressaltar que a SEEDF segue em regime de teletrabalho desde a segunda-feira (23). Toda a prestação de serviços da secretaria será realizada por e-mail, telefone ou via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), devido ao decreto do Governo do Distrito Federal como medida provisória de isolamento, proteção e combate à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo vírus.
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Enquanto isso, os recursos complementares e suplementares do Pdaf vão direto para as unidades com as contas do exercício anterior em dia com a SEEDF. Os gestores têm autonomia para aplicar os valores no que for prioridade para a escola – uma decisão que deve levar em conta, também, os desejos de toda a comunidade escolar. Essa liberação demonstra o gesto positivo do Estado para que as escolas façam seus pequenos reparos e a unidade esteja pronta para a volta às aulas quando a pandemia for cessada no DF.
* Com informações da Secretaria de Educação
