Norma do Detran-DF define critérios para credenciamento, qualificação e fiscalização dos profissionais que atuam nos centros de formação de condutores
Da Redação
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou norma que regulamenta a atuação de instrutores de trânsito no contexto da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida estabelece regras para credenciamento, atualização cadastral e exercício da atividade nos centros de formação de condutores (CFCs).
A regulamentação detalha as exigências relacionadas à formação e à qualificação profissional dos instrutores, além de definir responsabilidades e procedimentos que devem ser seguidos durante o processo de ensino. O objetivo é garantir maior padronização, transparência e segurança jurídica na prestação do serviço.
A norma também prevê mecanismos de fiscalização e possíveis sanções em caso de descumprimento das regras estabelecidas. Com a iniciativa, o Detran-DF busca fortalecer a qualidade da formação de novos condutores e assegurar que os profissionais estejam alinhados às diretrizes previstas na legislação de trânsito.
