Além da alíquota do ICMS estadual, as compras internacionais de até US$ 50 também são tributadas com uma taxa adicional de 20%
Da Redação
A partir de terça-feira (1º), o ICMS aplicado em compras internacionais será aumentado para 20% em dez estados. Até esta segunda-feira (31), o imposto era de 17% em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Veja a lista logo abaixo.
Além da alíquota do ICMS estadual, as compras internacionais de até US$ 50 também são tributadas com uma taxa adicional de 20% referente ao imposto de importação, que passou a ser cobrado em agosto de 2023.
De acordo com grandes importadoras, esse aumento fará com que a carga tributária total sobre compras internacionais de até US$ 50 chegue a 50% do valor dos produtos. Por exemplo, um item vendido por R$ 100 teria um “custo final” de R$ 150.
Segundo os governos estaduais, o aumento na tributação visa garantir “isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.
Durante evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizado na última semana, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o governo federal busca simplificar o sistema tributário e reduzir distorções que afetam a economia brasileira.
“Nós não nos preocupamos com os efeitos políticos e eleitorais imediatos da reforma, mas naquilo que vai ser o melhor para o país no médio e longo prazo”, afirmou.
Estados que aplicam as mudanças:
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Minas Gerais
Paraíba
Piauí
Rio Grande do Norte
Roraima
Sergipe
Distrito Federal
