No próximo ano, o Governo Federal poderá gastar R$ 247,118 bilhões a mais do que arrecadar, sem considerar os juros da dívida pública.
A meta de déficit primário para 2021 foi proposta pelo Ministério da Economia em mensagem modificativa ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional até amanhã, quando começa o recesso parlamentar.
Para justificar a nova meta de déficit primário, o governo citou fatores como a alta do salário mínimo, cuja estimativa saltou para R$ 1.088 no próximo ano, levando-se em conta a inflação acima de 4% prevista para 2020.
Foram considerados também os gastos extras com a compra de vacinas contra a covid-19, que deverão consumir R$ 20 bilhões, a serem autorizados por Medida Provisória que abre crédito extraordinário.
ORÇAMENTO – Com o acerto para aprovação da LDO amanhã, ficou confirmado que a votação do Orçamento da União ocorrerá de fevereiro de 2021 em diante.
Vale lembrar que, no segundo Governo Dilma, o Orçamento chegou a ser aprovado em abril.
Nesse tipo de caso, permanecem em vigor as bases do Orçamento do ano anterior.
VACINAÇÃO – Governo Federal informou ao Supremo Tribunal Federal que o início da vacinação contra a covid-19 no Brasil deve começar até cinco dias após a aprovação do imunizante pela Anvisa.
Até o momento nenhuma vacina pediu registro na Anvisa.
CARTEIRA – Senado aprovou projeto que cria a Carteira Digital de Vacinação e um sistema de rastreamento de vacinas, que fica sob responsabilidade do PNI (Programa Nacional de Imunizações).
A medida ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados.
A Carteira deve contar a “identificação do portador, as vacinas e os soros aplicados e pendentes, os fabricantes e lotes das vacinas e dos soros utilizados, os eventuais efeitos colaterais identificados e outras informações estabelecidas em regulamento”, afirma o texto.
GOVERNADORES – Presidente Bolsonaro convidou governadores para cerimônia de lançamento oficial do Plano Nacional de Imunização, hoje, às 10h, no Palácio do Planalto.
BRASIL – Os números de mortes pela covid-19 no meio de semana costumam subir. Ontem o relatório de óbitos chegou a 964 no Brasil, elevando o total para 182.799 óbitos.
FUNDEB – O Senado aprovou o projeto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), vital para o funcionamento das escolas brasileiras em 2021.
Os parlamentares rejeitaram as mudanças propostas pelos deputados, sendo contrários à oferta de recursos para escolas evangélicas.
O projeto retorna para a apreciação da Câmara, onde precisa ser aprovado até amanhã, para vigorar no próximo ano.
PREÇOS – Petrobras anunciou aumento de preços de 4% para a gasolina e 3% para o diesel.
BIDEN – Presidente Bolsonaro finalmente enviou mensagem ao democrata Joe Biden pela vitória na corrida eleitoral dos Estados Unidos.
“Estarei pronto a trabalhar com o novo governo e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade”, escreveu Bolsonaro.
Rússia e México, países que ainda não haviam reconhecido a eleição de Biden, fizeram o mesmo ontem, enviando seus comunicados aos Estados Unidos.
AGENDA – Às 11h de hoje, Presidente Bolsonaro participa digitalmente da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados.
ECONOMIA – Aos 116.148 pontos, a Bolsa de Valores registrou ontem alta de 1,34%.
O dólar caiu 0,66% e fechou vendido a R$ 5,08.
Fonte: RENATO RIELLA
