Programa do governo federal inclui famílias, estudantes, empresas e produtores rurais; uso do FGTS será liberado a partir de 26 de maio
Da Redação
O Novo Desenrola já renegociou cerca de R$ 12 bilhões em dívidas desde o lançamento, segundo balanço apresentado nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Fazenda. De acordo com o ministro Dario Durigan, mais de 1 milhão de pessoas foram beneficiadas pelas negociações.
“O programa já alcançou mais de 1 milhão de CPFs e cerca de 1,1 milhão de operações”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa.
Dívidas de famílias tiveram descontos médios de 85%
Segundo dados divulgados pela equipe econômica, 449 mil dívidas foram quitadas à vista na modalidade destinada às famílias.
O valor original dos débitos somava R$ 1,06 bilhão, mas caiu para R$ 154,2 milhões após os descontos aplicados. O abatimento médio ficou em aproximadamente 85%.
Além dos pagamentos à vista, o programa refinanciou 685,5 mil operações garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). Nesse grupo, o estoque inicial das dívidas era de cerca de R$ 9 bilhões e foi reduzido para R$ 1,36 bilhão após a renegociação.
Somadas, as operações do Desenrola Famílias movimentaram aproximadamente R$ 10 bilhões em dívidas renegociadas.
Desenrola Fies renegocia mais de 34 mil contratos
O governo também atualizou os números do Desenrola Fies, voltado à renegociação de contratos em atraso do Fundo de Financiamento Estudantil.
Até 19 de maio, 34.087 contratos haviam sido renegociados. O valor original das dívidas era de R$ 2,04 bilhões, reduzido para R$ 410,2 milhões após os acordos firmados.
Segundo o Ministério da Fazenda, o desconto médio nessa modalidade ficou próximo de 80%.
FGTS poderá ser usado para quitar dívidas
Outra medida anunciada pelo governo é a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívidas renegociadas no programa.
As consultas estarão disponíveis a partir de 25 de maio, enquanto as renegociações começam em 26 de maio.
Pelas regras divulgadas, os trabalhadores poderão utilizar:
- até 20% do saldo disponível no FGTS; ou
- até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
A estimativa da equipe econômica é liberar até R$ 8,2 bilhões para esse tipo de operação. Além disso, cerca de R$ 7 bilhões do saque-aniversário residual também poderão ser utilizados no programa.
Micro e pequenas empresas passam a integrar novas modalidades
O programa também passou a incluir linhas voltadas para empresas, com flexibilização de regras e ampliação dos prazos de pagamento.
No Pronampe, destinado a micro e pequenas empresas, já foram registradas mais de 31 mil operações, totalizando R$ 5,1 bilhões.
Já o Procred, linha de crédito operada pela Caixa Econômica Federal em parceria com o governo federal, contabilizou 9.703 operações, movimentando R$ 396 milhões entre microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas.
Governo prepara versão do programa para consumidores sem dívidas
Segundo Dario Durigan, o Ministério da Fazenda trabalha agora em uma nova etapa do programa voltada para consumidores adimplentes, ou seja, pessoas sem dívidas em atraso.
“O Desenrola para adimplentes está sendo desenhado dentro do Ministério da Fazenda e muito em breve vamos trazer detalhes”, afirmou.
Programa prevê restrição temporária a apostas online
Entre as regras anunciadas pelo governo está o bloqueio, por um ano, do acesso de participantes do programa a plataformas de apostas online.
Ao comentar a medida durante o lançamento do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o objetivo é evitar o agravamento do endividamento das famílias por meio das apostas esportivas digitais.
