Programa beneficiará 400 mil estudantes da rede pública do DF e movimentará a economia local com a confecção de 2,8 milhões de peças
Da Redação
O programa Cartão Uniforme Escolar já conta com 87 malharias credenciadas, e o prazo segue aberto para empresas interessadas em integrar a iniciativa. As credenciadas serão responsáveis pela confecção e fornecimento dos uniformes escolares para o ciclo regular e deverão possuir sede e funcionamento regular no Distrito Federal.
As empresas precisam atender aos critérios do edital e enviar toda a documentação exigida, em remessa única e formato PDF, para o e-mail [email protected]. O credenciamento poderá ser realizado ao longo dos próximos 12 meses, durante toda a vigência do edital. “O credenciamento das empresas do DF no Cartão Uniforme Escolar movimenta a economia local, além de garantir uniformes de qualidade para os estudantes das escolas públicas”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
O Cartão Uniforme Escolar assegura aos estudantes da rede pública de ensino do DF acesso universal ao uniforme, sem distinção ou critério de renda familiar. Serão beneficiados 400 mil alunos, que receberão três camisetas de manga curta, duas bermudas, uma calça comprida e um casaco. Segundo o edital, aproximadamente 2,8 milhões de peças serão produzidas e entregues até o início de fevereiro.
A documentação também pode ser entregue presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), localizada na SEPN 515, Edifício Espaço 515, mediante agendamento pelo telefone (61) 3773-7354. As empresas credenciadas serão responsáveis por todas as despesas relacionadas à embalagem, garantia, transporte e confecção do material.
O uso do Cartão Uniforme Escolar está previsto para iniciar em 15 de janeiro. Cada aluno receberá R$ 282,99 de crédito. “A partir de janeiro, os alunos já terão crédito para comprar o uniforme. O valor do auxílio financeiro será pago aos estudantes em parcela única anual, durante a vigência do programa. O pagamento às empresas credenciadas será feito diretamente no ato da compra, por meio do cartão magnético ou eletrônico concedido exclusivamente para aquisição do uniforme escolar”, explica a secretária. Para os alunos que ingressarem na rede ao longo do ano, o pagamento será realizado de forma escalonada, conforme cronograma a ser definido.
Entre os requisitos para o credenciamento estão: estar adimplente com as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias; possuir registro no CNPJ como indústria de confecção (CNAE 1412-6/01 e 1413-4/01) ou comércio varejista de vestuário (CNAE 4781-4/00); ter conta corrente no Banco de Brasília (BRB); e cumprir prazos e documentação estabelecidos no edital de chamamento público nº 03/2025, capítulo VII.
