Proposta prevê juros menores, menos burocracia e capacitação obrigatória para fortalecer negócios femininos
Da Redação
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta nesta semana um projeto de lei que cria o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora, voltado à ampliação do acesso ao crédito no DF. A proposta segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o financiamento para mulheres, além de oferecer capacitação para fortalecer negócios próprios. O programa é direcionado a microempreendedoras individuais e empresas de pequeno porte lideradas por mulheres, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Entre as principais medidas está a oferta de crédito com condições mais acessíveis que as praticadas no mercado, incluindo juros reduzidos, prazos ampliados, carência e menos exigências burocráticas. Em alguns casos, o financiamento poderá ser concedido sem necessidade de garantias ou aval.
O texto também estabelece prioridade para grupos em situação de maior vulnerabilidade, como mães solo, mulheres vítimas de violência doméstica, mulheres negras, de baixa renda, com mais de 50 anos ou em situação social vulnerável.
Além do acesso ao crédito, o programa prevê capacitação obrigatória em áreas como gestão, educação financeira, marketing e uso de tecnologia, preferencialmente em formato online. Para obter o financiamento, será necessário apresentar plano de negócios e comprovar participação nos cursos.
Após a liberação dos recursos, os empreendimentos contarão com acompanhamento técnico por pelo menos um ano, além de acesso a redes de apoio, mentoria e parcerias com instituições como o Sebrae-DF.
De acordo com a justificativa do projeto, a medida busca enfrentar a dificuldade histórica de acesso ao crédito por mulheres, ampliar a geração de renda e promover a independência financeira feminina no Distrito Federal.
