Trabalhadores eram de diferentes estados do Brasil e foram resgatados nos municípios de São Simão e Chapadão do Céu, no sudoeste de Goiás
Goiânia – Trabalhadores rurais foram resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão no interior do estado de Goiás, durante operação da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/GO). As 74 vítimas trabalhavam no plantio de cana-de-açúcar, nas cidades de São Simão e Chapadão do Céu, no sudoeste goiano.
A operação foi realizada entre os dias 2 a 6/5 e teve a participação de auditores fiscais do trabalho, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
De vários estados
De acordo com a equipe de fiscalização, os trabalhadores encontrados em São Simão haviam sido recrutados irregularmente nos estados de São Paulo, Pernambuco e Piauí, por meio uma empresa prestadora de serviços contratada para realizar o plantio manual de cana-de-açúcar para uma usina de álcool do município.
O grupo de trabalhadores foi alojado em uma pousada que não comportava todas as pessoas. De acordo com o levantamento feito pela operação, o local chegou a ter 100 pessoas, causando colapso no sistema elétrico e no fornecimento de água do alojamento.
Notificações
Dada as condições ruins de trabalho e dos alojamentos, as empresas prestadoras de serviços e a usina de álcool foram notificadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho para providências no sentido de regularizar os contratos de trabalho, realizar os pagamentos das verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados, bem como garantir o retorno deles aos seus estados de origem.
As verbas rescisórias dos 51 resgatados somaram o montante aproximado de R$ 500 mil, quitados na presença da equipe de fiscalização na segunda-feira (06/05), no auditório do tribunal do júri do Fórum de São Simão. Além disso, a Defensoria Pública da União negociou com os empregadores o pagamento de dano moral individual, em valores entre R$ 1.2 mil a 4 mil para cada um dos resgatados.
As empresas envolvidas assinaram um Termo de Ajuste de Conduta com Ministério Público do Trabalho, se comprometendo a não mais praticar as infrações trabalhistas, bem como a pagar multa a título de dano moral coletivo, no valor de 100 mil reais.
