Projeto precisa passar pelo parlamento do país. Alternativa seria concedida a mulheres com sintomas severos relacionados ao ciclo menstrual
O Poder Executivo da Espanha aprovou, nesta terça-feira (17/5), a licença menstrual de três dias. A iniciativa, vista como pioneira em todo o mundo, ainda precisa passar pelo parlamento espanhol.
O afastamento remunerado seria concedido para mulheres que sofrem mensalmente com sintomas severos relacionados ao ciclo menstrual, conhecidos como dismenorreia.
O projeto de lei também inclui uma revisão sobre o direito ao aborto no país. Na Espanha, a interrupção da gravidez pode ser feita até a 14ª semana de gestação, sendo até a 22ª em casos de fetos com condições de saúde excepcionais.
A distribuição gratuita de absorventes em instituições de saúde e educação também é assegurado pelo PL. Com a legislação sobre aborto atualizada, adolescentes entre 16 e 17 anos não vão mais precisar de autorização dos responsáveis legais para realizar o procedimento.
O período de ausência da funcionária, de acordo com a proposta, seria pago pelo Estado. Para ter direito ao benefício, será necessário ter indicação médica.
*Com informações do Portal Metrópoles
