Deputado federal Luis Miranda é denunciado por estelionato no DF

Ministério Público acusa parlamentar e outras duas pessoas de apresentaram cheque falso para pagar dívida. Deputado chama denúncia de ‘insanidade’.

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) denunciou o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e outras duas pessoas pelo crime de estelionato. Segundo a acusação, o trio apresentou um cheque falso para pagar uma dívida de aluguel.

Ao G1, o MPDFT afirmou que a denúncia foi protocolada em 26 de setembro e já aceita pela Justiça. O Tribunal de Justiça do DF, no entanto, disse à reportagem que a ação foi protocolada nesta segunda-feira (21) e que ainda não há decisão do juiz sobre aceitação ou recusa da denúncia.

Já o deputado federal Luis Miranda disse à reportagem que a denúncia é uma “insanidade” e que acredita ter sido alvo de um “grave erro” (veja mais abaixo).

Além do parlamentar, são citados no processo Halison Ribeiro Vitorino e Eurico Cândido de Miranda. A reportagem não conseguiu contato com as defesas deles. O espaço está aberto para posicionamento.

Dívida de aluguel

O caso ocorreu em 2010. Segundo a acusação, Halison alugou um imóvel em Taguatinga e apresentou o deputado Luis Miranda como fiador. Durante a vigência do contrato, os dois não teriam pagado os alugueis, o que motivou uma ação de despejo movida pela empresa dona do imóvel.

Trecho da denúncia contra Luis Miranda — Foto: Reprodução

De acordo com o MP, após a instauração do processo, o terceiro denunciado, Eurico de Miranda, procurou a empresa a mando do deputado e de Halison, com o objetivo de fazer um acordo.

Os denunciados aceitaram pagar o valor de R$ 11,5 mil em dois cheques. De acordo com o MP, um deles, no valor de R$ 7,5 mil, em nome de pessoas não relacionadas ao negócio. O segundo teria sido emitido pela Fitcorpus, clínica de estética fundada por Luis Miranda.

Cheque falso

Segundo o Ministério Público, no entanto, ambos os cheques foram devolvidos, sendo que um deles era falso. O outro, em nome da Fitcorpus, também não foi debitado por insuficiência de fundos.

“A primeira cártula apresentada pelos denunciados era falsa, eis que, não obstante estarem corretos o número da conta e agência, todas as demais informações estão erradas […]. O que levou a instituição financeira a devolver o cheque pelo motivo nº 35 (fraude)”, diz a denúncia.

Para o MP, “restou nítido que os denunciados agiram em conluio para obterem vantagem ilícita, em prejuízo da vítima, mantendo-a em erro, mediante artifício fraudulento, uma vez que tinham pleno conhecimento do falso e da ausência de fundos para pagar o cheque”.

O que diz Luis Miranda

À reportagem, Luis Miranda afirmou que “essa denúncia do MP é uma insanidade. Não existe vítima, afinal o cara afirma que recebeu e ainda assim eu era apenas o fiador da locação de um imóvel”.

“Acredito que a Justiça irá corrigir isso imediatamente, tanto que ainda não fui citado e certamente já devem ter identificado o grave erro”, afirmou.

Outras denúncias

O parlamentar também é acusado de uma série de golpes no Brasil e nos Estados Unidos. Reportagem do Fantástico, exibida em setembro, conversou com 25 pessoas que se dizem ter sido vítimas de Luis Miranda.

Segundo os denunciantes, o deputado oferecia investimentos em negócios com lucros muito acima do normal. As vítimas afirmam, no entanto, que acabaram com prejuízo.

“Ele ficava com todo o lucro, praticamente. A gente dependia dele para o aluguel de máquinas e era onde realmente se ganhava dinheiro”, afirmou uma das vítimas.

Umas das pessoas que se tornou sócio de Luis Miranda chegou a acusar o parlamentar de ameaça de morte. O deputado, no entanto, nega todas as acusações.

Em setembro, Miranda entregou o passaporte por ordem da Justiça do DF. A decisão foi tomada por conta de uma dívida de R$ 90 mil que ele possui após ter sido condenado a pagar indenização a uma mulher que realizou um tratamento de estética na Fitcorpus.

Luis Miranda também é alvo de pelo menos três processos no Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) por compra de votos e abuso de poder econômico durante as eleições de 2018.

Fonte: Pedro Alves, G1 DF