CGU vê indícios de fraude de R$ 2,4 mi em pesquisas da UnB sobre Covid

Segundo relatório, programa ofereceu bolsas para 107 pesquisadores, mas, deste total, 69 não apresentaram resultado algum

A Controladoria-Geral da União (CGU) flagrou indícios de irregularidades no projeto de pesquisas “Desenvolvimento Regional, Governo e Pós-Pandemia” da Universidade de Brasília (UnB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Caso sejam confirmadas, as fraudes representam um prejuízo de 2,4 milhões ao erário.

Em 2020, UnB e FNDE fecharam um programa de R$ 90 milhões para fomento de pesquisas sobre o cenário após a pandemia do novo coronavírus. Trata-se do Termo de Execução Descentralizada nº 9722. Mas, segundo o relatório, foram oferecidas 107 bolsas para pesquisa. No entanto, 69 pesquisadores não apresentaram resultado algum.

De acordo com a CGU, entre os investigados existem personagens com laços políticos, incluindo ex-secretários do Governo do Distrito Federal. A mulher do coordenador do projeto também teria sido contemplada, apesar de não ter apresentado resultados. Esse núcleo político teria recebido no total, aproximadamente, R$ 589 mil.

A CGU determinou a suspensão dos pagamentos. O órgão de controle cobrou um pente-fino nos processos. Caso seja comprovada a fraude, exigiu a reparação dos prejuízos, incluindo a devolução dos valores pagos. Além disso, recomendou a adoção de critérios rigorosos para o monitoramento de programas e bolsas.

Outro lado

A UnB afirmou que agiu preventivamente. Em dezembro de 2020, solicitou auditoria interna. A universidade está analisando as recomendações da CGU e já respondeu aos apontamentos.

“Reiteramos nosso compromisso com a transparência e o bom uso dos recursos públicos, por isso não economizaremos esforços para que o Termo de Execução Descentralizada n° 9722, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade de Brasília, intitulado “Desenvolvimento Regional, Governo e Desafios da Educação Básica”, seja executado dentro da legalidade, gerando resultados acadêmicos e sociais relevantes”, destacou a UnB.