Judiciário

Código Eleitoral completa 58 anos em julho. Veja o que mudou ao longo dos anos

A norma, de 1965, instituiu regras como voto obrigatório sem distinção entre homens e mulheres e permitiu a votação no exterior…

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STF forma maioria para suspender piso salarial da enfermagem

Sete ministros votaram pelo referendo da decisão de Roberto Barroso para suspender lei que criou o piso e analisar viabilidade orçamentária…

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Discursos em posse de Rosa Weber no STF irritam governo Bolsonaro

Auxiliares de Jair Bolsonaro viram “metralhadora giratória” contra o presidente e o governo em discursos na posse de Rosa Weber no…

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Palavra de policial não deve ser a única base para condenação, defende ministro do STJ

Decisão é um marco na jurisprudência brasileira e pode trazer consequência para muitos julgamentos, apontam especialistas. Apesar de valer como prova,…

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Maria Thereza Assis toma posse e é a 2ª mulher a presidir o STJ

A cerimônia para empossar a ministra Maria Thereza no comando da Corte teve a presença de Jair Bolsonaro e Alexandre de…

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STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) a…

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Após ataque hacker, site do TJDFT segue fora do ar pelo 3º dia seguido

Hacker está por trás de ataque virtual que tirou do ar site do TJDFT. Até as 10h30 desta terça, a página…

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STJ dá salvo-conduto para plantação de maconha com fins medicinais

A decisão da Sexta Turma foi unânime. Agora, quem precisa extrair o óleo da maconha para tratar doenças não poderá sofrer…

Judiciário

STF dá 48 horas para que Daniel Silveira se manifeste sobre indulto

A decisão emitida nesta terça-feira (26/4) determina também que a defesa de Daniel Silveira explique o descumprimento de ordens judiciais, como…

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Pedido de prisão contra Bonner é rejeitado pela Justiça do DF

Solicitação feita por um advogado do Distrito Federal foi considerada descabida pela magistrada que julgou o caso. No pedido de prisão,…

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