Justiça

Decisão é da juíza da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de…
Julgamento de ação será retomado no dia 3 de novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (27) maioria de…
Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de…
Eles destacaram a importância da Constituição Cidadã O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (5) uma sessão em homenagem aos…
Procurador pede que Caixa e Guimarães paguem R$ 335 milhões como reparação por danos morais coletivos O Ministério Público do Trabalho…
O TSE decidiu, por unanimidade, derrubar decisão do TRE-DF que havia aprovado candidatura de Arruda para o cargo de deputado federal…
Ministra disse que buscará a eficiência da Justiça A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participou nesta…
Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular…
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso…
Janaína Araújo faleceu aguardando atendimento no Cras do Paranoá, em 17 de agosto. Corpo só foi liberado pelo IML nesta terça-feira…