Justiça

Graciane Rosa de Oliveira e Luiz Evaldo tentaram fugir de incêndio em apartamento, mas não sobreviveram à queda. Recém-nascido também morreu…
Aeronave caiu na zona rural de Apiacás, localizada a 1.005 km de Cuiabá, capital de Mato Grosso. Não há sobreviventes Um…
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação…
Sejus será responsável pela aplicação da lei sancionada nesta quarta (24) Foi sancionada nesta quarta-feira (24) a Lei nº 7.547, que…
Julgamento foi concluído com maioria de votos Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar…
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas…
Ministros vão decidir se acusados se tornarão réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira…
Empresas se comprometem a promover ações educativas O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas…
Ministra irá comandar a Justiça Eleitoral nas eleições municipais A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira…
Famílias de autistas receberam e-mail informando “prejuízos acumulados” às operadoras e com o cancelamento unilateral dos planos de saúde Uma decisão…