Justiça

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Podem votar jovens de 16 anos completos até 16 de outubro Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a…

Justiça

Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas

Estudante também terá de pagar indenização por fraude ao sistema A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de…

Justiça

Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

Justiça decidirá se Érica será solta ou mantida na prisão A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia…

Justiça

Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais

Empresa solicitou que sede internacional responda por processos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira…

Justiça

Termina hoje prazo para regularizar título pela internet

Eleitor pode verificar situação eleitoral no site do TSE Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os…

Justiça

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Ordem de prisão foi analisada de modo virtual Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira…

Justiça

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de…

Justiça

TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o…

Justiça

STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo

Defesa alega que ex-policial passa por graves transtornos mentais A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30)…

Justiça

TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022

Mais duas ações serão julgadas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das…