Justiça

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular…
Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030 A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30),…
Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou…
Prazo foi ampliado até a próxima quarta-feira (31); ao todo, 220 conselheiros tutelares titulares vão trabalhar no quadriênio 2024-2027 Os interessados…
Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros…
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta…
Até o momento, Supremo tornou réus 795 investigados O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento…
Vítimas também poderão ser ressarcidas de despesas decorrentes do atendimento Agressores de mulheres serão multados e terão de ressarcir os custos…
George Sousa e Alan Rodrigues continuarão presos A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (11) dois acusados de participar da…
Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na…