Justiça

Por ausência de provas, STJ inocenta Valdetário e João Pedro Ferraz

Ha três anos, o ex-secretário da Casa Civil, Valdetário Monteiro, e o ex secretário de Educação, João Pedro Ferraz, foram alvos…

Justiça

Secretaria Nacional de Justiça confirma extradição de Thiago Brennand

Prisão do empresário foi decretada em cinco de oito processos A Secretaria Nacional de Justiça confirmou a concessão, pelos Emirados Árabes,…

Justiça

Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao Ministério da Justiça medidas contra violência

Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério…

Justiça

MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar

Órgão aponta falha da rede social no enfrentamento à desinformação Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais. A…

Justiça

CNJ reserva 5% das vagas de trabalho no Judiciário para mulheres

Elas devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (11), em Brasília, um…

Justiça

MPF concorda com indenização de R$ 128 milhões por morte de Genivaldo

Ele foi asfixiado por agentes da PRF após andar de moto sem capacete O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a…

Justiça

Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

Justiça

Unidade Móvel da Defensoria Pública oferecerá atendimento em Ceilândia

DPDF participará da primeira edição do evento Câmara nas Cidades, que será realizado nesta quarta (29) e na quinta (30), das…

Justiça

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas…

Justiça

Superior Tribunal de Justiça envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho

Ex-jogador foi condenado, na Itália, por estupro coletivo O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23),…