Contra “farra dos transportes”, deputada do DF pede investigação de benefício para procuradores

Resultado de imagem para Matheus Venzi
Matheus Venzi/Redação SOS BRASÍLIA

Por Matheus Venzi

Contra a farra dos transportes, nesta quinta-feira (23), a deputada distrital Júlia Lucy (Novo) entrou com uma representação por meio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pedindo que a instituição averigue se há ilegalidades na lei que permite o pagamento de indenização por transporte, no valor de R$ 1.684,00, aos procuradores do DF.

A Lei complementar nº 962, de 27 de dezembro de 2019 assegura que a categoria não precisa de nenhuma comprovação dos gastos para receber o benefício. “Trata-se de uma verdadeira imoralidade! A lei beneficia 209 procuradores a um custo anual de R$ 4,2 milhões. Enquanto isso, o governo aumenta o valor das passagens do transporte público, priorizando uma categoria em detrimento de toda a população”, diz a parlamentar.

No começo do mês, o Governo do Distrito Federal assinou um decreto que aumentou, em 10%, as tarifas de ônibus e metro. Na ocasião, o sancionamento do decreto foi reprovado por boa parte da população, principalmente pelos estudantes.

Na representação ao MPDFT, o argumento da distrital é de que a medida fere os princípios da moralidade, eficiência e publicidade da administração pública. “Uma vez que não há uma comprovação dos gastos, isso vai contra a própria natureza indenizatória do repasse”, diz Júlia Lucy.

Julia Lucy – Deputada Distrital (Novo/DF)

A proposta da Lei complementar nº 962 foi encaminhada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no fim do ano passado, antes da Casa entrar em recesso.

Durante a votação da Lei, a deputada do Novo chegou questionar a ausência de comprovação para receber o benefício. Entretanto, a maioria do plenário acabou apoiando o projeto e ele foi aprovado e depois sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on google
Share on twitter

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *