Câmara dos Deputados, retardando o recesso, vota hoje (21) por sessão à distância o Projeto de Lei 3515/15 do Senado, que prevê medidas relacionadas ao superendividamento de parte da população brasileira.
A proposta pode beneficiar 30 milhões de pessoas. Na origem do projeto, preocupa especialmente o caso dos aposentados e pensionistas. Grande parte deles tem as finanças pessoais inviabilizadas em função dos empréstimos em consignação.
Se o projeto for aprovado, segue para a sanção presidencial.
US$ 900 BILHÕES – Parlamentares democratas e republicanos chegaram a acordo nos EUA para aprovar pacote de US$ 900 bilhões destinado a pessoas e empresas afetadas pela pandemia.
A medida terá grande repercussão na economia mundial ao longo da semana. Pode ser votada no Congresso dos Estados Unidos hoje (21)
CALAMIDADE – Governadores de 17 estados brasileiros pedem formalmente ao Governo e ao Congresso Nacional a prorrogação por mais três meses do estado de calamidade pública devido à pandemia.
DF e São Paulo não aparecem na relação de governadores que assinaram o documento.
LEILÃO – Ministério da Infraestrutura arrecadou R$ 87,5 milhões em outorgas com o leilão dos quatro terminais portuários localizados em Alagoas (MAC10), Bahia (ATU12 e ATU18) e Paraná (PAR12), realizado hoje (18) na sede da B3, em São Paulo.
Segundo a pasta, os portos irão atrair mais de R$ 400 milhões em investimentos nos terminais.
Os vencedores do leilão foram Timac Agro Indústria (MAC10), CS Brasil Transportes (ATU12 e ATU18) e Ascensus Gestão e Participações (PAR12).
EMPRÉSTIMOS – Já está na conta do BNDES empréstimo concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 750 milhões (cerca de R$ 4 bilhões), para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) brasileiras.
Com a contrapartida de US$ 150 milhões por parte do BNDES, serão destinados recursos para as MPMEs nacionais de quase R$ 5 bilhões.
Os recursos viabilizarão financiamento a mais de 20 mil empreendedores.
A operação com o BID reforça iniciativas de digitalização no BNDES, entre as quais o PEAC Maquininhas, que automatiza o acesso ao crédito.
AEROPORTOS – Infraero estima que o número de pessoas nos aeroportos nas festas de fim de ano será 41% menor que há um ano.
Os 32 aeroportos sob responsabilidade da Infraero receberão 1,91 milhão de passageiros até o dia 4.
A previsão é que ocorram 16,4 mil pousos e decolagens – um número 40% inferior ao registrado no período de festas de 2019.
MACAPÁ – O deputado estadual Dr. Furlan (Cidadania) foi eleito Prefeito em Macapá.
Conseguiu 55% dos votos contra 44% de Josiel (DEM), irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
TARIFAS – Senado tem até o dia 9 de fevereiro para votar a Medida Provisória 998/2020, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia.
A MP transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética. Verbas para projetos contratados ou iniciados serão preservadas.
AUXÍLIO – O auxílio emergencial, pago no valor de R$ 300, tem a última parcela liberada neste mês de dezembro, mas o Congresso Nacional entrou em recesso sem prorrogar o benefício.
A partir de janeiro de 2021, permanece o programa Bolsa Família, na sua dimensão anterior, em valor abaixo dos R$ 300, beneficiando número menor de famílias.
SUPREMO – Ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes decidiram não tirar férias e vão trabalhar no recesso do Supremo Tribunal (STF).
Esperava-se que o STF funcionasse no plantão com a ação do Presidente Luiz Fux e da Vice Rosa Weber.
BRASIL – Foram registrados 409 mortes pela Covid-19 no Brasil ontem, elevando o total a 186.356.
BOLSA – Há expectativa de que a Bolsa de Valores no Brasil ultrapasse a marca simbólica de 120 mil pontos até o fim do ano – o que será um fenômeno, diante dos reflexos da pandemia.
No pregão de sexta-feira (18), a Bolsa chegou a atingir 119 mil, caindo para 118.024 no fechamento.
Dólar fechou vendido a R$ 5,083.
Fonte: RENATO RIELLA
