Israel e Hamas chegaram a acordo para implementar um plano de paz na Faixa de Gaza.
O plano de paz foi apresentado no fim de setembro pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e negociado com a mediação de Egito, Catar e Turquia.
Os reféns mantidos pelo grupo terrorista desde 7 de outubro de 2023 serão libertados. Em troca, Israel irá soltar prisioneiros palestinos. Tropas israelenses na Faixa de Gaza devem recuar de suas posições.
O território palestino receberá ajuda humanitária, com comida, água e medicamentos.
DERROTA NA CÂMARA
Câmara dos Deputados impôs derrota ao Governo Lula, ao fazer caducar a validade da medida provisória (do IOF) que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação federal.
A maioria dos deputados — capitaneados por partidos de Centrão — aprovou a retirada do texto da pauta da Câmara. O placar foi de 251 a 193.
O texto foi apresentado em julho, como alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF em diversas transações.
O Governo, que busca aumentar a arrecadação, publicou a medida provisória, agora rejeitada para elevar alguns tributos.
A equipe econômica entende que, sem arrecadação extra, deverão ser feitos cortes no Orçamento, inclusive cerca de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.
Sem aprovação, as regras atuais permanecem válidas para 2026, mantendo o modelo regressivo de alíquotas e as isenções de produtos como LCI, LCA e debêntures incentivadas.
O QUE A MP PREVIA
A MP rejeitada ontem uniformizava em 18% a alíquota de Imposto de Renda cobrada sobre rendimentos de aplicações financeiras — incluindo os ativos virtuais, como as criptomoedas.
Também elevava, de 9% para 15%, a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para instituições de pagamento, as fintechs.
O governo queria ampliar a tributação geral de 12% para 18% sobre a arrecadação das bets. Diante de pressões internas e externas, propôs 12%.
O governo também queria a taxação sobre títulos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio. Mas isso também foi retirado do texto do relator, diante de insatisfações no Congresso.
PERSPECTIVA – Governo Federal fica em situação mais complicada para fechar as contas de 2025 e 2026. O rombo fiscal é estimado em R$ 46 bilhões.
Medidas como contingenciamento de emendas e um novo aumento do IOF, que poderia ser feito por decreto e não precisaria passar pelo Congresso, estão em avaliação.
Para este ano, o governo contava com um impacto positivo nos cofres públicos de R$ 15 bilhões, entre corte de despesas e aumento de receitas.
Já para o ano que vem, a expectativa era de uma contribuição para o Orçamento de R$ 30 bilhões. Esses recursos já estavam previstos no Orçamento de 2025 e na proposta orçamentária de 2026.
METANOL – Instituto de Criminalística de São Paulo afirmou que a perícia em dois grupos de garrafas de bebidas alcoólicas destiladas, apreendidas em fiscalizações na capital paulista, apontou que as concentrações de metanol encontradas indicam que a substância foi adicionada – não sendo produto da destilação natural.
DÍVIDA – Edição de setembro da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), apresenta novo recorde: 13% das famílias brasileiras afirmam não ter condições de pagar suas dívidas.
Esse é o maior percentual desde o início da série histórica da pesquisa, iniciada em 2010. A inadimplência também renovou seu recorde e chegou a 30,5% no mês passado, o que aponta um quadro de crescente fragilidade financeira.
AUXÍLIO – Pessoas que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, pago na pandemia, estão sendo notificadas pelo Ministério de Desenvolvimento, para devolver valores, abrangendo 177,4 mil famílias.
Valor a ser restituído para a União totaliza R$ 478,8 milhões.
SAÚDE – Presidente Lula assinou duas medidas ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma delas regulamenta a Lei de Pesquisa Clínica, para acelerar a inovação e atrair investimentos. Houve também a sanção da Lei do Agora Tem Especialistas.
QUÍMICA – Cientista japonês Susumu Kitagawa, o britânico Richard Robson e Omar M. Yaghi, da Jordânia, são os ganhadores do Prêmio Nobel 2025 em Química.
Imagine uma esponja, só que feita de átomos. É assim que funcionam os metal-organic frameworks (MOFs).
RECICLAGEM – Pesquisa do Sindicato da Indústria de Material Plástico revela que os mais engajados em práticas sustentáveis no Brasil são brasileiros com mais de 60 anos. Quanto mais jovem, menor o hábito de separar o lixo
CESTA BÁSICA – Custo da cesta básica de alimentos teve redução em 22 das 27 capitais do Brasil em setembro, segundo o Dieese.
BEBIDAS – Presidente Lula sancionou lei que amplia a pena para quem fornece, serve, vende ou entrega bebidas alcoólicas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes.
Pelo documento, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade caso a substância seja efetivamente consumida por meninos e meninas com menos de 18 anos
MINISTROS – Ministro dos Esportes, André Fufuca (PP-MA), foi afastado do partido Progressistas (PP), após contrariar a sigla e confirmar que continuará no Governo Lula.
Por seu lado, o ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que vai permanecer à frente da pasta até o ano que vem, desafiando ultimato da direção nacional do União Brasil para o desembarque da gestão petista.
TARIFAS – Presidente Donald Trump anunciou que Estados Unidos passarão a aplicar tarifa de 25% sobre as importações de caminhões médios e pesados a partir de 1º de novembro.
FAVELAS – Ministério das Cidades e Ministério das Comunicações, através dos Correios, anunciam programa “CEP para Todos”, garantindo que 12.348 favelas brasileiras registradas tenham agora um Código de Endereçamento Postal (CEP) geral.
A implementação impacta 16,4 milhões de pessoas.
LUZ – Presidente Lula sancionou lei que amplia a tarifa social da energia elétrica.
O programa busca garantir gratuidade no consumo mensal de até 80 kWh para famílias de baixa renda e cadastradas no CadÚnico.
O projeto trará, a partir de janeiro de 2026, desconto na conta de luz para mais de 55 milhões de pessoas com renda per capita de até um salário mínimo.
LULA – Presidente Lula está hoje em Salvador (BA), onde participa da inauguração da fábrica da empresa chinesa de veículos BID.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 142.145 pontos, com alta de 0,56%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 5,34 (-0,12%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,54 (-0,05%)
⬇ Euro Comercial: R$ 6,21 (-0,29%)
⬇ Euro Turismo: R$ 6,47 (-0,37%)
⬆ Bitcoin: R$ 657.606 (+0,60%)
Por RENATO RIELLA
