Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Associação Brasileira de Bancos (ABBC) reuniram-se com o INSS.
Tentam se antecipar ao escândalo dos empréstimos consignados, que promete ser muito maior do que o escândalo dos sindicatos.
As duas entidades entregaram ofício pedindo uma frente de trabalho sobre proteção aos beneficiários. Enquanto isso, enorme quantidade de cobranças irregulares permanece sem apuração, com milhares de queixas na Justiça.
INVESTIGAÇÃO – INSS determinou investigação, com prazo de 180 dias, contra 12 entidades que desviaram recursos de aposentados e pensionistas, em valores que podem superar R$ 6,3 bilhões.
Serão investigadas:
• Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APBRASIL);
• Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos (ASBRAPI);
• Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA);
• Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP);
• Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP);
• Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP);
• Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPS);
• Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB);
• AAPN Benefícios – AAPEN (ABSP);
• União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB);
• Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC);
• Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas – APDAP PREV (ACOLHER).
SEM INVESTIGAÇÃO –
Ficaram de fora da investigação do INSS, por enquanto, três grandes entidades;
• Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem Frei Chico, irmão do Presidente Lula, como vice-presidente.
• Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
• Contag, que acumulou R$ 2 bilhões, entre 2019 e 2024, com descontos de aposentadorias, segundo a CGU.
PAPA – No segundo dia do Conclave no Vaticano, está prevista para hoje, por duas vezes, a emissão de fumaça preta ou branca.
Novo Papa pode ser anunciado a qualquer momento.
GÊNERO NEUTRO – Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu autorizar o registro civil de gênero neutro.
Pessoas poderão se declarar formalmente sem sexo, o que gera dificuldades em diversas situações.
Por exemplo: esta pessoa poderá ou não ser convocada para prestar serviço militar obrigatório?
Julgamento analisou o caso de uma pessoa que realizou cirurgias para mudança de sexo e se arrependeu: não se considera homem nem mulher.
LEPORINO – Sancionada lei federal que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS).
Prevê o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente.
DÍVIDAS – Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), mostra que 77,6% dos lares brasileiros declararam possuir algum tipo de dívida. É um patamar superior ao de março (77,1%).
O dado mais preocupante é a elevação da inadimplência.
O percentual de famílias com dívidas em atraso atingiu 29,1%. Cresceu o número de famílias que afirmam não ter condições de quitar suas dívidas atrasadas, atingindo 12,4%, o maior valor desde o início do ano.
INDÚSTRIA – Produção industrial brasileira cresceu 1,2% na passagem de fevereiro para março.
Em relação a março de 2024, a indústria teve crescimento de 3,1% na sua produção, décimo resultado positivo.
No ano, acumula alta de 1,9% e, em 12 meses, expansão de 3,1%, segundo o IBGE.
JUROS A 14,75%
Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, elevou a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual. Selic passa de 14,25% para 14,75% ao ano, atingindo o maior patamar desde julho de 2006.
Copom sinalizou prudência e flexibilidade para os próximos meses, ao afirmar:
“O cenário de elevada incerteza, aliado ao estágio avançado do ciclo de ajuste e seus impactos acumulados ainda por serem observados, demanda cautela adicional”.
REPERCUSSÃO DO AUMENTO
Ao contrário do que acontecia na administração anterior do Banco Central, o Governo Lula não criticou o novo aumento da taxa de juros Selic.
Entidades ligadas ao setor produtivo lamentaram a continuidade do aperto monetário.
Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) considerou o aumento como “excessivo”. Destaca que o cenário de juros elevados já restringe de forma significativa a atividade econômica, especialmente as relacionadas à indústria. A instituição enfatizou a urgência de uma reforma fiscal estrutural.
Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) afirmou: “Em momentos de elevada incerteza, torna-se ainda mais necessária que a política monetária seja conduzida com cautela, considerando os efeitos defasados das medidas já adotadas e o atual nível significativamente contracionista da taxa de juros”.
Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma que o aumento na taxa Selic para o maior patamar em quase 20 anos impõe fardo ainda mais pesado à economia, “com consequências negativas para o emprego, a renda e o bem-estar da população”.
Na avaliação da CNI, com a Selic a 14,25% ao ano, a taxa de juros real – descontada a inflação – de 8,8% ao ano “seria suficiente para controlar a inflação”. Cita estimativas do próprio Banco Central indicando que cada aumento de 1 ponto percentual na Selic eleva o custo da dívida bruta federal em cerca de R$ 50 bilhões.
NOS EUA – Fed (banco central dos Estados Unidos) manteve ontem a taxa de juros no país, em meio à guerra tarifária do Governo Trump.
O Federal Reserve (Fed) permanece com a taxa de juros dos EUA entre 4,25% e 4,5%.
CBF – Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apure, com urgência, suspeitas de fraude no acordo que manteve Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Documentos colocam em dúvida a validade da assinatura do ex-presidente da CBF, Coronel Nunes, no acordo homologado pelo Supremo.
COTAS – Senado aprovou projeto, que segue para sanção presidencial, aumentando o percentual das cotas sociais nos concursos públicos, para 30%, e inclui indígenas e quilombolas, além de pretos e pardos, já contemplados.
DEPUTADOS – Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados não amplia apenas o número de deputados federais. A proposta, que segue para o Senado, também cria, por efeito cascata, 30 vagas de deputados estaduais em nove unidades federativas.
CONVOCAÇÕES – Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Mauro Vieira deverá “prestar esclarecimentos sobre a omissão do Estado brasileiro diante da grave situação humanitária enfrentada por oposicionistas do regime de Nicolás Maduro (Venezuela) que estavam refugiados na embaixada da Argentina em Caracas, sob responsabilidade diplomática do Brasil”.
Já Lewandowski será ouvido sobre a concessão de proteção internacional (asilo diplomático) à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada por lavagem de dinheiro.
RÚSSIA – Presidente Lula participa hoje de jantar com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em Moscou.
O evento será no Kremlin. Lula participará das comemorações do “Dia da Vitória”.
RAMAGEM – Câmara dos Deputados aprovou, por 315 votos a 143, pedido que suspende a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Ele é réu no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre plano de golpe de Estado.
“Fica sustado o andamento da ação penal contida na petição. Essa resolução entra em vigor na data da sua promulgação”, disse o presidente Hugo Motta após a votação. “Determino o encaminhamento dessa resolução ao STF junto com as notas taquigráficas desta sessão”, complementou.
O pedido de suspensão da ação penal foi apresentado pelo PL e tem como base o 53º artigo da Constituição. A norma define que todos os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, “por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.
ÍNDIA – Um dia depois de a Índia ter lançado ataques aéreos contra o que alegou serem locais “terroristas” dentro do Paquistão e na Caxemira administrada pelo Paquistão, o clima da guerra ainda paira sobre grande parte da batalha.
Ontem, presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez apelo veemente pela paz, afirmando ser muito amigo dos dois países.
PCC E CV – Governo Lula rejeitou proposta da administração de Donald Trump, dos Estados Unidos, para classificar as facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
O pedido foi feito em Brasília, na reunião entre autoridades brasileiras e uma comitiva americana liderada por David Gamble, chefe da coordenação de sanções do Departamento de Estado dos EUA. As informações são do jornal Estadão.
A designação como terroristas permitiria que os Estados Unidos aplicassem sanções mais severas contra as facções.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 133.398 pontos, com baixa de 0,08%.
MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 5,74 (+0,62%)
Dólar Turismo: R$ 5,96 (+0,58%)
Euro Comercial: R$ 6,49 (+0,00%)
Euro Turismo: R$ 6,78 (+0,25%)
Bitcoin: R$ 555.203 (+2,61%)
Por RENATO RIELLA
