Ministro relator Alexandre de Moraes abriu a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal com um voto de mais de cinco horas, detalhou possíveis provas, delações e atos que, segundo ele, configuram crimes contra o Estado Democrático de Direito.
À tarde, foi a vez de Flávio Dino acompanhar a decisão do relator. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10/9), às 9h.
Entre os acusados estão, além de Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid.
Segundo a acusação, todos integrariam o chamado “núcleo crucial” da trama, formado para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques às instituições e articular medidas de exceção com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator afastou críticas de que houve manipulação de provas ou cerceamento da ampla defesa diante da quantidade.
Moraes disse que as defesas tiveram cinco meses para se manifestar e não apresentaram elemento relevante capaz de alterar o processo.
DINO – Ministro Flávio Dino defendeu a redução de pena para três réus: o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa.
Avaliou que a atuação deles foi menos relevante na chamada “trama golpista” e, por isso, caberia uma punição abaixo do mínimo legal previsto.
FUX GERA EXPECTATIVA
O ministro Luiz Fux será o terceiro a votar no julgamento do STF a partir das 10h e deve oferecer voto dissonante. Se isso acontecer, segundo análise de juristas, o processo pode passar a ser apreciado pelo plenário de 11 ministros – e não mais pelos cinco da Primeira Turma.
O magistrado indicou que vai abordar questões preliminares levantadas pelas defesas, como a competência do STF para julgar o caso.
Quando a Primeira Turma recebeu a denúncia contra o grupo, Fux votou no sentido de que o pedido de abertura de ação penal deveria ser analisado pelo plenário do STF, e não pelo colegiado.
BIOCOMBUSTÍVEIS
Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética lançaram o Caderno de Oferta de Biocombustíveis, documento que é parte do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035.
O estudo mostra que o Brasil deve investir R$ 110 bilhões nos próximos dez anos para ampliar a produção de biocombustíveis.
A oferta de etanol deve crescer 30%, chegando a 51 bilhões de litros até 2035. O etanol de milho, que hoje responde por 20% da produção, deve ganhar mais espaço e representar mais de 30% do total.
Outro destaque é a bioeletricidade. O bagaço da cana tem potencial para gerar energia suficiente para abastecer milhões de brasileiros, com quase 6 gigawatts médios.
No caso do biodiesel, a projeção é de quase 14 bilhões de litros até 2035, com o óleo de soja permanecendo como principal matéria-prima.
CAFÉ
Tarifaço de 50% provocou forte queda nas exportações brasileiras de café para os Estados Unidos. Os números mostram que, em agosto, a venda do nosso café para aquele país despencou para menos da metade, de acordo com o Conselho dos Exportadores de Café (Cecafé)
Até a data de início do tarifaço, no começo de agosto, os Estados Unidos respondiam por 16,8% das exportações brasileiras de café no ano, com 3,713 milhões de sacas. Com o tarifaço, em agosto, o Brasil exportou, no total, ou seja, somando todas as remessas de café para o exterior, cerca de 3 milhões de sacas de 60 quilos.
PESCA – Ministério da Pesca pediru à Polícia Federal que investigue fraudes no Seguro-Defeso do Pescador Artesanal por todo o país.
As apurações identificaram dois problemas principais: atravessadores estariam coagindo pescadores legítimos a repassar parte do benefício e, em outros casos, orientando pessoas sem direito a fraudar o sistema com declarações falsas.
PIX – O Banco Central anunciou novas regras para o PIX, que prometem facilitar a vida de quem cai em golpes ou fraudes. A partir de primeiro de outubro, vítimas poderão pedir a devolução de dinheiro ao banco, no próprio ambiente do Pix. Sem precisar passar por atendente, nem esperar retorno da central.
Essa atualização faz parte do chamado Mecanismo Especial de Devolução, o MED. Com a digitalização total do processo, a ideia é ganhar agilidade e aumentar as chances de reaver o valor antes que o fraudador esvazie a conta.
PRECATÓRIOS – Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União.
Na prática, a medida alivia a situação de estados e municípios, ao permitir que paguem dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo. A PEC também ajuda o governo federal a cumprir a meta fiscal, ao retirar parte desses gastos do teto de despesas.
ALIMENTAÇÃO – Câmara dos Deputados concluiu votação do projeto que determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade. Segue para a sanção presidencial.
PARTO – Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação. Além de colocar o país entre as dez nações com os maiores números de casos de partos prematuros, o resultado aponta para um grave problema de saúde pública.
Para fazer frente a esta questão, o Presidente Lula sancionou a lei que estabelece como uma prioridade para o Poder Público reduzir o número de mortes de crianças nascidas prematuramente e de óbitos das mães.
FOGO – Polícia Militar do DF deteve um suspeito de incendiar banheiros químicos usados na Parada de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
O homem de 22 anos foi preso próximo ao local das chamas.
MOSQUITO – O Distrito Federal deu passo importante no combate à dengue e outras arboviroses. Foi inaugurado o Núcleo Regional de Produção Oswaldo Paulo Forattini, espaço dedicado à criação de Wolbitos, mosquitos Aedes aegypti que carregam a bactéria Wolbachia, capaz de bloquear a transmissão de vírus como dengue, Zika, chikungunya e febre amarela.
FRANÇA – Presidente Emmanuel Macron nomeou Sébastien Lecornu como o novo primeiro-ministro da França, escolhendo um aliado de longa data para assumir a missão de tentar aprovar o orçamento em um parlamento dividido.
Lecornu, que atuou como ministro da Defesa no gabinete anterior, será o quinto primeiro-ministro do país em dois anos.
ECONOMIA
Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem aos 141.618 pontos, com baixa de 0,12%.
MOEDAS – FONTE BC
Dólar comercial: R$ 5,43 (+0,35%)
Dólar turismo: R$ 5,64 (+0,12%)
Euro comercial: R$ 6,36 (-0,13%)
Euro turismo: R$ 6,63 (-0,23)
Bitcoin: R$ 606.359 (-0,06%)
Por RENATO RIELLA
