A semana começa com grande polêmica. Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026).
Interrompe a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, até que o Plenário do STF julgue o mérito de ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a norma, da autoria de PT, Psol e outras áreas partidárias de esquerda.
Alexandre de Moraes pediu informações ao presidente da República e ao Congresso Nacional, que devem ser prestadas em cinco dias. Na sequência, os autos serão enviados à Advocacia-Geral da União (AGU) e, depois, à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terão prazo de três dias cada para se manifestar.
CRIME ORGANIZADO – Governo Federal lança amanhã o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”. Deve editar um decreto e quatro portarias para regulamentar os seguintes eixos de atuação governamental:
• enfrentamento ao tráfico de armas;
• asfixia financeira do crime organizado;
• aumento das taxas de esclarecimentos de homicídios;
• reforço na segurança no sistema prisional.
O programa prevê R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento federal deste ano e R$ 10 bilhões via empréstimo do BNDES para os estados.
REAJUSTE – Planos de saúde coletivos tiveram reajuste anual médio de 9,9% nos dois primeiros meses de 2026, com variação mais que o dobro da inflação oficial, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
NASKAR – Mais um escândalo financeiro de grande porte.
A fintech Naskar Gestão de Ativos, que operava no DF e São Paulo, é acusada de desaparecer com ao menos R$ 335 milhões de investimentos de clientes e omitir informações sobre a operação da empresa. O valor do golpe deve ser muito maior.
Segundo a Polícia Civil do DF,, foram registradas ocorrências contra a empresa, que não está prestando ainda esclarecimentos.
VOTAÇÕES – Câmara dos Deputados terá semana com votações previstas em áreas como segurança pública, infância, mobilidade urbana, agricultura, transparência e esporte.
A pauta inclui projetos sobre pornografia infantil com uso de inteligência artificial, marco legal do transporte coletivo, incentivo à indústria de fertilizantes, regras para candidatas gestantes em concursos públicos e fim do sigilo sobre gastos federais.
OUTRAS VOTAÇÕES
Senado terá semana de votações com temas que vão de trânsito e justiça criminal a saúde, educação, infância, ciência e tecnologia e combate à violência contra a mulher.
Um dos principais itens da semana é a Medida Provisória 1.327/2025. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e trata de mudanças na Carteira Nacional de Habilitação. A MP, já aprovada pela Câmara, permite a emissão da CNH em formato digital e prevê renovação automática para condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores.
Também está na pauta o projeto de lei 3.777/2023, que altera o Código de Processo Penal para estabelecer regras sobre a fixação de valor mínimo de indenização em favor da vítima de crime.
VIOLÊNCIA – Pesquisa Datafolha mostra que 57% dos brasileiros com 16 anos ou mais mudaram ao menos um hábito nos últimos 12 meses por causa da insegurança.
O índice representa cerca de 95 milhões de pessoas.
Entre os comportamentos mais relatados estão:
• mudar trajetos rotineiros (36,5%)
• deixar de sair à noite (35,6%)
• evitar sair com o celular por medo de assalto (33,5%)
• retirar aliança ou outros acessórios antes de sair às ruas (26,8%)
CHINA – Ministério das Relações Exteriores da China confirmou a visita do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a Pequim, de quarta-feira (13) a sexta-feira (15). É a segunda visita de Trump como presidente dos EUA à China.
GUERRA – Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou ontem como “totalmente inaceitáveis” as condições do Irã para pôr fim à guerra, o que aumenta a probabilidade de que o conflito continue.
• Irã defende a necessidade de acabar com a guerra e solicita garantias formais de que não sofrerá novos ataques.
• Destaca a soberania iraniana sobre o Estreito de Ormuz.
• Quer a suspensão de sanções e compensações financeiras.
• Irã requer que os Estados Unidos paguem indenizações pelos danos causados durante a guerra.
• O plano sugere diluir parte do urânio altamente enriquecido e transferir o restante para um terceiro país.
• O país aceita suspender o enriquecimento de urânio por um prazo menor do que os 20 anos propostos pelos EUA.
LULA – Hoje, Presidente Lula recebe, no Palácio do Planalto, a ex-Presidente do Chile, Michelle Bachelet, cotada para ser secretária-geral da ONU em 2027.
DOLAR – Mercado financeiro teve euforia na sexta-feira (8). Dólar fechou abaixo de R$ 4,90 pela primeira vez desde janeiro de 2024, e a bolsa recuperou parte das perdas da véspera.
No acumulado do ano, o dólar registra queda de 10,84% frente ao real.
ECONOMIA – Índice Bovespa fechou em 184.108 pontos, na sexta-feira (8), com alta de 0,49%.
MUNDO
⬆️ EUA – Dow Jones: +0,025%
⬆️ EUA – Nasdaq: +1,71%
⬆️ EUA – S&P 500: +0,84%
⬇️ Europa – Euronext: -0,46%
⬇️ China – Xangai: -0,0033%
⬇️ Japão – Nikkei: -0,19%
MOEDAS – FONTE: BC
⬇️ Dólar Comercial: R$ 4,89 (-0,59%)
⬇️ Dólar Turismo: R$ 5,09 (-0,58%)
⬇️ Euro Comercial: R$ 5,76 (-0,23%)
⬇️ Euro Turismo: R$ 6,01 (-0,28%)
⬇️ Bitcoin: R$ 394.033 (-0,26%)
Por RENATO RIELLA
