Presidente Lula se reúne hoje com o vice-presidente Geraldo Alckmin para aprovar o plano de contingenciamento em socorro aos setores mais afetados pelo tarifaço de 50% dos Estados Unidos (EUA). São previstas as seguintes medidas:
• Linhas de crédito semelhantes ao vivenciado no desastre do Rio Grande do Sul.
• Compras governamentais para produtos penalizados pelo tarifaço.
• Reativação do Programa Seguro-Emprego, permitindo a redução de até 30% da jornada e dos salários de trabalhadores em empresas com dificuldades financeiras.
• Ampliação do Reintegra, programa para pequenas empresas exportadores, que permite recuperar parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.
PROJETO DO IR
Câmara dos Deputados pretende definir a pauta de votações, amanhã, quando o presidente da Casa, Hugo Motta, reúne-se com os líderes partidários.
Pode ser pautado o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, reduz parcialmente o tributo para quem ganha até R$ 7 mil e aumenta a cobrança para quem recebe mais de R$ 600 mil.
CRECHES – São 2,3 milhões de crianças de até 3 anos fora da creche no Brasil, segundo o IBGE.
A taxa de atendimento a crianças em creches é de 41,2%. O resultado mostra que o Brasil está distante de atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), de alcançar ao menos 50% deste público.
CRISE DA CÂMARA
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encaminhou, à Corregedoria da Casa denúncias contra 14 deputados federais de oposição que ocuparam o plenário. Denúncia pode ser encaminhada para o Conselho de Ética. Será um longo processo, de muito desgaste.
TARIFAS DO TRUMP
Revista britânica “The Economist” afirmou que as tarifas de Donald Trump são mais ameaça do que impacto real e que o Brasil “pode ter evitado o pior, por enquanto”.
Segundo o veículo, a tarifa de 50% aplicada em 6 de agosto é uma ação de retaliação política, não econômica, motivada pela situação jurídica do ex-presidente Bolsonaro, alvo de investigação por possível tentativa de golpe.
SABATINAS – Nesta semana, o Senado votará 22 indicações presidenciais para cargos em tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais, com sabatinas.
PEC DOS PRECATÓRIOS
Destaca-se no Senado, neste mês, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) denominada de PEC dos Precatórios, que recria o calote nas dívidas judiciais que não cabem mais recurso, o que foi uma polêmica no governo anterior.
Câmara dos Deputados já aprovou a matéria, que reedita o calote aplicado nos precatórios no Governo Bolsonaro.
Algumas estimativas do impacto nas contas públicas chegam a R$ 1 trilhão no aumento da dívida pública, porque esse calote será pago pela União em algum momento.
A PEC trata de estados e Governo Federal. Muda o critério de correção e remuneração do credor, passando da taxa Selic de 15% para o IPCA, mais 2%.
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
Não teve grande repercussão a notícia da volta da Petrobras à distribuição e comercialização do gás de cozinha, por pressão do Presidente Lula, que não se conforma com os preços cobrados ao consumidor, fatos de desgaste para o Governo.
A Petrobras vai voltar a ter uma distribuidora de gás de cozinha. Há seis anos, houve a privatização da Liquigás.
EXTORSÃO NA COP30
Não está resolvida a questão da hospedagem na COP30.
Ontem, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que os preços cobrados para se hospedar em Belém configuram uma extorsão.
Disse que o Governo Federal faz “esforço muito grande” para garantir acessibilidade econômica. “O que está acontecendo é muito grave, uma extorsão. O evento não pode ser encarado como uma oportunidade de ganhar dinheiro”, comentou.
Portanto, o problema persiste, afastando muitos possíveis participantes internacionais.
POUPANÇA
Saques em cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 6,25 bilhões no mês de julho deste ano. O resultado decorre de um total de R$ 363,57 bilhões em depósitos; e de R$ 369,82 bilhões em saques no mês.
Os rendimentos creditados em julho nas contas de poupança ficaram em R$ 6,47 bilhões. Com isso, o saldo se manteve pouco acima de R$ 1 trilhão.
DIVIDENDOS
Conselho de Administração da Petrobras frustrou o mercado ao aprovar o pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio a acionistas, no valor de R$ 8,66 bilhões.
É equivalente a R$ 0,67192409 por ação ordinária e preferencial em circulação, como antecipação da remuneração relativa ao exercício de 2025, declarada com base no balanço de 30 de junho último.
VETO AMBIENTAL
Presidente Lula sancionou, com 63 vetos, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental aprovada pelo Congresso no mês passado.
Decidiu também propor novo projeto de lei. A proposta será encaminhada ao Legislativo, com urgência constitucional, propondo redações ajustadas para pontos essenciais, como por exemplo:
• Garantir a integridade do processo de licenciamento, que proteja o meio ambiente e promova o desenvolvimento sustentável
• Assegurar os direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas
• Dar segurança jurídica a empreendimentos e investidores
• Incorporar inovações que tornem o licenciamento mais ágil, sem comprometer sua qualidade
Lula assinou Medida Provisória que confere eficácia imediata à Licença Ambiental Especial (LAE). Essa licença busca oferecer procedimento célere para atividades e empreendimentos considerados estratégicos.
CRISE DO INSS
Governo Federal tenta avançar na reparação dos descontos indevidos em benefícios do INSS, usando recursos da União – e não penalizando as instituições que fizeram descontos criminosos.
Na semana passada, 1.666.378 aposentados e pensionistas aderiram ao acordo e 98,5% deles receberam os valores de volta.
Milhões de aposentados e pensionistas estão de fora desse atendimento, por motivos diversos, mas principalmente por baixo nível de informação. Vão ficar no prejuízo.
TRUMP E PUTIN
Na sexta-feira (15), no Alaska, presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o russo Vladimir Putin terão encontro de negociação. Trump quer o fim definitivo dos bombardeios russos contra a Ucrânia.
Putin quer o domínio dos territórios conquistados até agora e uma proibição para que a Ucrânia não entre nem na União Europeia, nem no seu braço armado, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Trump quer parar de vender armas para Kiev.
ISRAEL – Embaixador de Israel, Daniel Zonshine, deixa amanhã o cargo que ocupa desde 2021, gerando incerteza sobre a sua substituição, pela péssima relação do Brasil com esse país.
No período desse embaixador, Presidente Lula foi declarado persona non grata em Israel. Em retaliação, Lula retirou o embaixador do Brasil em Tel Aviv, dando assim menos peso na relação diplomática dos dois países.
LULA- Hoje, 15h, no Palácio do Planalto, Presidente Lula participa da cerimônia de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 135.913 pontos, com queda de 0,45%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬇️ Dólar Comercial: R$ 5,43 (-0,24%)
⬇️ Dólar Turismo: R$ 5,45 (-0,12%)
⬇️ Euro Comercial: R$ 6,32 (-0,13%)
⬇️ Euro Turismo: R$ 6,40 (-0,06%)
Por RENATO RIELLA
