Há grande expectativa sobre o anunciado encontro do Presidente Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, previsto para domingo (26), na Malásia. No entanto, surgem situações contraditórias, que despertam insegurança sobre o êxito dessa negociação.
Ontem, por exemplo, Trump se reuniu com líderes dos pecuaristas americanos e deu declaração surpreendente. Disse que eles só “estão indo bem” porque foram taxadas as importações americanas de carne, inclusive as provenientes do Brasil. Por isso, pediu aos produtores que baixem seus preços.
Trump confirma também que os EUA devem importar mais carne bovina da Argentina, situação que desagrada os pecuaristas americanos.
LULA PROVOCA – Presidente Lula, que tem dado declarações fortes contra a política externa dos Estados Unidos, abordou ontem na Indonésia tema que provoca Donald Trump.
Disse que Brasil e Indonésia querem fazer comércio entre eles com as próprias moedas, o real e a rúpia indonésia, o que abre a discussão sobre a desvalorização do dólar como moeda de referência mundial.
É mais uma questão crítica que pode surgir no encontro Lula-Trump de domingo.
INDONÉSIA – Presidente Lula fez hoje discurso ao lado do presidente indonésio, Prabowo Subianto, durante visita de Estado ao Palácio Merdeka, em Jacarta.
Destacou que a Ásia tem ocupado “lugar de destaque” em sua agenda internacional e disse que a parceria estratégica entre Brasil e Indonésia, lançada em 2008, está “cada vez mais relevante”.
Brasil e Indonésia vão avançar nas negociações de um Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e o país asiático até dezembro.
COLÔMBIA – Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou suspensão de pagamentos de subsídios à Colômbia, cumprindo ameaça feita em discussão com o presidente Gustavo Petro.
Trump afirmou que a Petro “não faz nada para impedir” a produção de drogas em seu país, “apesar dos pagamentos em larga escala e subsídios dos EUA, que nada mais são do que um roubo de longo prazo da América”.
RÚSSIA – Estados Unidos aplicaram sanções às duas maiores empresas petrolíferas da Rússia, apelando ao governo de Vladimir Putin para que concorde com um cessar-fogo imediato na guerra.
A Rosneft e a Lukoil e quase três dúzias de suas subsidiárias foram atingidas pela decisão.
Presidente Donald Trump havia sinalizado durante semanas que poderia impor sanções à Rússia devido à guerra na Ucrânia, mas não havia tomado medidas punitivas significativas
CRIME – Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anuncia que envia hoje (22) ao Governo Lula proposta de projeto de lei que endurece penas para organizações criminosas.
Cria a modalidade qualificada desse crime, quando houver domínio de território. Pune empresas usadas pelo crime organizado e regula a gravação de conversas entre criminosos e advogados dentro da prisão.
A proposta foi batizada pelo governo de Projeto de Lei Antifacção.
A pena atual de 3 a 8 anos de prisão para quem integra, promove ou financia uma organização criminosa poderá ser elevada para 5 a 10 anos de prisão.
Há ainda a previsão de pena de 12 a 30 anos de prisão em caso de homicídio praticado a mando de uma organização criminosa qualificada.
ZAMBELLI – Ministério Público da Itália propõe a extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), presa por decisão da Corte de Apelação de Roma, a pedido do Governo do Brasil.
Supremo Tribunal Federal decretou sua prisão preventiva no Brasil.
CÂNCER – Para garantir tratamento de câncer longe de casa, Ministério da Saúde criou auxílio para custear o transporte, a alimentação e a hospedagem de pacientes que precisam fazer radioterapia. Pacientes e acompanhantes receberão diárias de até R$ 300 cada.
O benefício integra o programa Agora Tem Especialistas.
Haverá investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para que os serviços de radioterapia no Brasil ampliem o atendimento.
BOLSONARO – Supremo Tribunal Federal (STF) publicou decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Bolsonaro e mais sete militares de alto escalão por tentativa de golpe.
É aberto prazo para que as defesas apresentem recursos.
Especialistas diversos preveem que prisão de Bolsonaro aconteça na segunda quinzena de novembro.
EDUARDO – Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar.
Eduardo Bolsonaro ainda é alvo de mais três representações no Conselho de Ética, que aguardam uma decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre o apensamento, para tramitarem em conjunto.
SUPREMO – Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra a regulamentação do regime jurídico das ações concentradas do Supremo Tribunal Federal (STF). Decisão segue para o Senado.
O texto diz que as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI); direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO); declaratória de constitucionalidade (ADC); e de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), deverão ser julgadas até 12 meses após a distribuição, com possibilidade de prorrogação justificada.
Outro ponto é a exigência de quórum qualificado (2/3 dos ministros) para a modulação dos efeitos das decisões do STF. A proposta original previa apenas maioria simples.
Além disso, os ministros do STF deverão justificar as decisões monocráticas (aquelas proferidas por um único integrante da Corte), submetendo o parecer à análise do plenário já na sessão seguinte. Caso contrário, a decisão monocrática se tornará nula.
FUX – Ministro Luiz Fux (STF) está autorizado a deixar a Primeira Turma da Corte, que analisa ações sobre a trama golpista. Presidente Edson Fachin concedeu a transferência pedida por Fux, que agora atuará na Segunda Turma, longe dos processos contra o ex-presidente Bolsonaro.
PARTIDO – MDB nacional lançou documento destacando o modo de pensar o Brasil que o partido tem. Com críticas aos extremos e aos likes em redes sociais, os dirigentes do partido definiram o MDB como o ponto de partida para o retorno do debate político.
O documento elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães defende a criação de uma central de governança para o funcionamento mais eficiente das empresas estatais.
MDB colocou como uma de suas prioridades reduzir a “sobrecarga desnecessária ao Judiciário e fortalecer a confiança no sistema republicano”.
FORÇAS ARMADAS – Governo e oposição aprovaram projeto que libera R$ 30 bilhões em seis anos para as Forças Armadas fora da meta fiscal e que blinda os recursos de contingenciamentos. Proposta já havia sido aprovada pelo Senado.
O projeto autoriza o uso de superávits de fundos das Forças Armadas para projetos estratégicos do setor.
AXIA – Eletrobras, privatizada, anunciou que mudará de nome para Axia Energia, e que a partir de 10 de novembro passará a ser negociada na B3 e na Nyse sob novos tickers (códigos). O novo nome vem do grego e significa “valor”.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 144.873 pontos, com alta de 0,55%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,39 (+0,13%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,60 (+0,33%)
⬆ Euro Comercial: R$ 6,26 (+0,18%)
⬆ Euro Turismo: R$ 6,53 (+0,38%)
⬇ Bitcoin: R$ 581.438 (-2,81%).
Por RENATO RIELLA
