Secretaria de Cultura lançará edital aberto para toda comunidade artística, indo do pessoal da técnica até coletivos e escolas de samba
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) colocou em pauta a votação do projeto para autorizar o repasse de R$ 34.689.062,00 da Lei Aldir Blanc à classe artística local. O recurso do governo federal, liberado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem o objetivo de socorrer artistas na pandemia da Covid-19.
Tão logo o plenário chancele o Projeto de Lei 1.541 de 2020, de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF), o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, pretende acelerar a liberação da verba.
“Estamos trabalhando de domingo a domingo. O ano está acabando e não queremos devolver um centavo para a União”, afirmou. Os recursos poderão ajudar 4,3 mil artistas e coletivos culturais afetados pela crise econômica decorrente da pandemia.
Etapas
Segundo a Secretaria de Cultura, 662 pessoas físicas estão inscritas para Linha 1 da Lei Aldir Blanc. Sem os recursos, a pasta pode empenhar apenas 96 pagamentos. Desses, 50 não receberam o dinheiro por falta de documentos.
Cada beneficiado terá direito a R$ 3 mil. No caso das mães solteiras chefes de família, o valor sobe para R$ 6 mil. Após aprovação do projeto, dois novos lotes serão liberados.
Com foco nos coletivos artísticos e espaços culturais, a Linha 2 teve 700 cadastros. Mas, sem o dinheiro na ponta, não foram feitos empenhos. Com a votação na CLDF, a expectativa é distribuir R$ 14 milhões em lotes R$ 20 mil.
Segundo o secretário-executivo de Cultura, Carlos Alberto Júnior, após a aprovação do texto, a pasta lançará o edital para cadastramento dos interessados na Linha 3 do socorro, aberta para toda a cena cultural do DF, indo desde o pessoal da técnica, ou “graxa”, até escolas de samba e grupos de Via Sacras.
“Esperamos receber 7 mil inscritos. Mas deveremos atender entre 2,5 mil e 3 mil pessoas”, afirmou. A pasta irá selecionar as propostas dando preferência para quem ainda não recebeu qualquer tipo de benefício. Afetados pela pandemia, os artistas da cidade promoveram performances para homenagear as vítimas da Covid-19 no DF (foto em destaque).
“Vamos garantir a democratização, especialmente quem está na periferia”, explicou Júnior. “Em 2021, não teremos carnaval pago pelo GDF, mas as escolas mantém projetos o ano todo. Então será uma ajuda emergencial”, pontuou. O edital será de R$ 20 milhões. O auxílio será escalonado, indo de R$ 4 mil a R$ 100 mil.
FAC regionalizado
O Conselho do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac) aprovou liberação de R$ 13 milhões para o Fac Regionalizado. A intenção do GDF é liberar a verba para a comunidade artística em dezembro.
Fonte: Francisco Dutra – Metrópoles
