Por 5 votos a 2, tribunal manteve indeferimento baseado em condenação por improbidade ligada à Operação Caixa de Pandora; a dez dias do primeiro turno, PSD-DF agora discute que caminho seguir na eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (24) o registro da candidatura de José Roberto Arruda (PSD) ao Governo do Distrito Federal. Por cinco votos a dois, os ministros confirmaram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF e tiraram da disputa um dos nomes mais bem posicionados nas pesquisas, a poucos dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
O julgamento teve como base a condenação de Arruda por improbidade administrativa em um processo derivado da Operação Caixa de Pandora, que investigou um esquema de corrupção no GDF entre 2006 e 2009. Em junho deste ano, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF manteve, por unanimidade, a condenação do ex-governador e de mais três réus no caso da empresa Call Tecnologia e Serviços, apontada pelo Ministério Público como pagadora de propina a agentes públicos para manter contratos irregulares. A decisão fixou ressarcimento solidário de R$ 257 mil aos cofres públicos e R$ 1 milhão por danos morais coletivos para cada condenado.
Relator do caso no TSE, o ministro Dias Toffoli entendeu que a condenação de junho, por ter vindo de órgão colegiado e depois do encerramento da inelegibilidade anterior de Arruda, abriu um novo período de inelegibilidade, que pela Lei da Ficha Limpa é de pelo menos oito anos. Para Toffoli, a condenação no processo da Call Tecnologia é, sozinha, suficiente para barrar o registro.
Acompanharam o relator os ministros Ricardo Villas Boas Cueva, Sebastião Reis Júnior, André Mendonça e Kássio Nunes Marques. Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha votaram contra, fechando o placar em 5 a 2.
Com a decisão, Arruda deve encerrar a campanha e perde o acesso ao fundo eleitoral. O nome dele ainda pode aparecer na tela da urna, já que as máquinas estão sendo lacradas, mas os votos dados ao ex-governador serão considerados inválidos. Sem recurso pendente, a candidatura não fica sequer “sub judice”.
Em entrevista coletiva horas depois do julgamento, Arruda anunciou que não recorrerá ao Supremo Tribunal Federal e que cumprirá a decisão. Ele pediu aos eleitores que não votem mais nele, “mesmo que a minha careca esteja na urna”, e afirmou: “Hoje encerra a minha participação política nesta eleição”.
O impasse agora é do PSD-DF. Em nota divulgada na noite de quinta-feira, o presidente regional do partido, Paulo Octávio, agradeceu a dedicação de Arruda e informou que os rumos da legenda na disputa pelo Buriti serão definidos após consulta aos candidatos a deputado, dirigentes e filiados. Nos bastidores, o caminho mais provável é o apoio à reeleição da governadora Celina Leão (PP): o Avante, partido coligado ao PSD no DF e presidido pelo ex-senador Gim Argello, já fechou aliança com a governadora.
A saída de Arruda redesenha a corrida eleitoral no Distrito Federal na reta final. Resta saber para onde migrarão os votos do ex-governador, que aparecia entre os três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto.
Por Rodrigo Albquerque
