A proposta, de número 1249/22, segue agora para análise do Senado
Da Redação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que garante até dois dias de licença por mês para mulheres que sofram com sintomas intensos durante o período menstrual.
Pelo texto, o afastamento será remunerado e valerá para trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. Para ter direito ao benefício, será necessário apresentar um laudo médico que comprove a impossibilidade temporária de exercer as atividades.
O projeto foi apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e teve como relatora a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP). Segundo Feghali, a proposta busca garantir mais equidade no ambiente de trabalho e promover a saúde das mulheres.
“Cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores abdominais e cólicas intensas, que muitas vezes comprometem a rotina”, explicou a parlamentar.
O texto aprovado também determina que o Poder Executivo defina o prazo de validade do laudo médico, os critérios de apresentação e a frequência da renovação, levando em conta as especificidades das funções desempenhadas.
