A punição terá duração de três meses, e ainda cabe recurso ao plenário da Casa
Da Redação
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi motivada por um episódio em que Janones teria ofendido o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), chamando-o de “vira-latas” e “capacho” após um discurso em que Nikolas leu uma carta do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, mencionando um embargo tarifário ao Brasil.
O incidente provocou tumulto no plenário, envolvendo outros parlamentares da oposição que saíram em defesa de Nikolas. Diante da confusão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisou intervir e chegou a acionar a Polícia Legislativa.
O Partido Liberal (PL) havia solicitado à Mesa Diretora uma suspensão cautelar de seis meses para Janones. No entanto, o relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), optou por reduzir a penalidade para três meses, alegando que houve “dolo evidente” e uso de uma linguagem “ultrajante”, indo além da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.
O Conselho ainda avalia a possibilidade de abertura de um processo disciplinar que pode resultar na cassação do mandato de Janones.
Durante a sessão, acompanhado por seu advogado, o deputado pediu desculpas pelo ocorrido e afirmou ter reagido a provocações. No entanto, suas justificativas não foram suficientes para reverter a decisão. Janones já foi alvo de investigação da Polícia Federal por envolvimento em um esquema de “rachadinha”, mas firmou um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República, pagou multa e encerrou o processo.
