O plenário do Senado tem a votação da PEC da Segurança Pública prevista para esta terça-feira, 3 de novembro, em sessão marcada na semana passada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação. O resultado é esperado ao longo do dia.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, confirmou que líderes do governo se reúnem nesta manhã no Palácio do Planalto para alinhar a estratégia, e Alcolumbre também deve receber líderes partidários antes da sessão. O governo trabalha para concluir os dois turnos de votação ainda nesta terça.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a posição do governo continua sendo não votar a redução da maioridade penal junto com a PEC e classificou o tema como “jabuti”, assunto sem relação com o texto principal. Segundo ela, a emenda sobre a maioridade deve acabar indo a voto no plenário, sem acordo. O tema é discutido atualmente em uma comissão especial da Câmara.
A proposta já estava na pauta do Senado em 15 de outubro, quando Alcolumbre retirou o texto em meio ao impasse: a oposição apresentou emenda para reduzir a maioridade de 18 para 16 anos em todos os crimes, e para 14 nos hediondos, e o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), ofereceu uma alternativa com redução para 16 anos apenas em crimes hediondos. Mudanças de mérito no texto obrigariam a PEC a voltar à Câmara, o que atrasaria o cronograma do governo, que pretende criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação.
Por Redação SOS Brasília – Rodrigo Albuquerque
