Procuradoria Geral da República (PGR) causou surpresa ontem, ao pedir o arquivamento das investigações contra o ex-presidente Bolsonaro na denúncia de falsificação do atestado de vacinação contra covid. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode suspender este processo.
“Diante da ausência de elementos que justifiquem a responsabilização de Jair Messias Bolsonaro e Gutemberg Reis de Oliveira pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A do Código Penal), promovo o arquivamento do inquérito no que tange a esses dois investigados”, disse Gonet. Cita o deputado federal Gutemberg Reis. Este, mesmo vacinado, estava sendo acusado de falsificar atestado.
O processo falso da vacina abriu toda a investigação contra Bolsonaro, quando quebrou os sigilos de Mauro Cid, mostrando conversas privadas dele que poderiam caracterizar tentativa de golpe de estado. Este fato vai ter forte efeito na defesa do ex-presidente.
INFLAÇÃO – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) registrou 0,64% em março, após ter avançado 1,23% em fevereiro, segundo o IBGE. Destaque para o ovo de galinha, que sobe 19,44% no mês.
Nos 12 meses até março, o índice sobe 5,26%, marcando a taxa mais elevada desde os 5,36% registrados em março de 2023. Outros aumentos significativos vêm de tomate (12,57%), café moído (8,53%) e frutas. (1,96%).
VIETNÃ – Presidente Lula disse que o Vietnã, onde ele está, pode comprar aviões Embraer e se tornar um centro regional para as operações de processamento de carnes brasileiras. As falas de Lula aconteceram durante encontro com o presidente Luong Cuong, em Hanói.
Lula convidou o Vietnã para participar de cúpula do BRICS no Brasil no final deste ano no Brasil e prometeu negociar acordo comercial do Mercosul com Hanói.
TAXAS DOS EUA – Presidente Lula declarou que pode sobretaxar produtos dos Estados Unidos em resposta às tarifas impostas pelo Governo Trump. Defendeu o princípio da reciprocidade nas relações externas. Disse ainda que vai recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a política tarifária dos EUA.
Os EUA taxaram em 25% a exportação brasileira de aço para o país, o que afeta a produção brasileira. Há temores de taxações contra outros produtos.
PERSE – Apesar de pressões do Congresso, a ajuda ao setor de eventos acabará neste mês. As empresas deverão voltar a recolher tributos em abril, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele negou qualquer discussão para prorrogar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de covid-19.
No início do ano passado, o Congresso aprovou a extensão do Perse até o limite de R$ 15 bilhões para as desonerações. Há duas semanas, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou, em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que os recursos acabam neste mês.
REAJUSTE – Governo Federal confirmou que o reajuste salarial dos servidores públicos, que dependia da aprovação do Orçamento Geral da União de 2025, será incluído na folha de abril, com pagamento a ser efetivado em maio.
A Medida Provisória (MP) 1.286, que consolidou os reajustes salariais de diversas categorias, negociados ao longo do ano anterior, será prorrogada no dia 2 de abril, por mais 60 dias.
O reajuste dos servidores será pago de forma retroativa a janeiro, ou seja, incluindo as diferenças salariais que já deveriam estar sendo pagas desde o começo do ano.
COLGATE INTERDITADA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição do tradicional creme dental Colgate ‘Clean Mint’ no Brasil, após “relatos de eventos adversos” de lesões bucais. Prazo da interdição cautelar é de 90 dias.
PAPANICOLAU – Teste citopatológico para a detecção do HPV, conhecido como papanicolau, será gradualmente substituído, no Sistema Único de Saúde, pelo exame molecular de DNA-HPV. Mudança faz parte das diretrizes para o diagnóstico do câncer do colo do útero.
PIB MENOR – Banco Central reduziu de 2,1% para 1,9% sua estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.
CONFIANÇA – Índice de Confiança do Empresário do Comércio registrou queda de 2,6% em março em relação a fevereiro, marcando a quarta retração consecutiva e alcançando 99,2 pontos (na escala até 200), na pesquisa da Confederação Nacional do Comércio.
MANTEGA – Presidente Lula indicou o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o cargo de integrante do conselho fiscal da ex-estatal Eletrobrás.
DÉFICIT – Em fevereiro, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 31,7 bilhões, contra déficit primário de R$ 58,3 bilhões em fevereiro de 2024.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A projeção do Orçamento de 2025, aprovado pelo Congresso Nacional, é de superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas.
CANDIDATO – Ronaldo Caiado, governador de Goiás, confirmou que lançará sua candidatura a presidente da República pelo partido União no dia 4 em Salvador, onde receberá o título de Cidadão Baiano.
CRIPTOATIVOS – Entidades fechadas de previdência complementar, categoria que engloba os fundos de pensão, não poderão investir em criptoativos e outros ativos virtuais, segundo definiu o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Os fundos de pensão poderão aplicar em Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) e em debêntures de infraestrutura.
CMN acatou parcialmente o pedido dos fundos de pensão e suspendeu a obrigatoriedade da venda de terrenos e imóveis em suas carteiras.
MULTAS – Supremo Tribunal decidiu que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. Considera que a reparação de danos ao meio ambiente é um direito fundamental e deve prevalecer em relação ao princípio de segurança jurídica.
DESAPROVAÇÃO – Pesquisa Ipespe divulgada ontem mostra que 54% dos brasileiros desaprovam o Governo Lula da Silva e 41% aprovam.
A região com aprovação superior à desaprovação é o Nordeste, com 50% de aprovação e 45% de reprovação. Na região Sul, 33% de validação e 62% de rejeição.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 133.149 pontos, com alta de 0,47%.
MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 5,75 (+0,34%)
Dólar Turismo: R$ 5,97 (+0,30%)
Euro Comercial: R$ 6,20 (+0,74%)
Euro Turismo: R$ 6,46 (+0,49%)
Bitcoin: R$ 501.753 (+0,29%)
