Grande expectativa da semana é a chamada PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/2021), que será debatida hoje no Senado, a partir das 15h, em sessão temática.
O tema gera incertezas e até abala os principais índices da economia. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está otimista. Ele afirma que há 95% de consenso para aprovação.
A proposta parcela as dívidas provenientes de precatórios e muda o teto de gastos para possibilitar o pagamento do Auxílio Brasil até o fim de 2022.
Uma das alternativas em estudo mantém o pagamento dos precatórios previstos para 2022, de forma emergencial, fora do teto de gastos. Com isso, o saldo para pagar o Auxílio Brasil chegaria a quase R$ 100 bilhões.
Será debatida sugestão para retirada do teto de gastos previsto na Constituição, em caráter excepcional, de parte do pagamento de precatórios (dívidas que são fruto de sentenças transitadas em julgado contra União, estados ou municípios).
ENEM – As provas do Enem, que prosseguem no próximo domingo, foram realizadas com normalidade ontem em todo o Brasil.
Houve abstenção de 26%, percentual bem menor do que os cerca de 50% do ano passado, quando a pandemia estava intensa .
CCS – O boicote político do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, que se recusa a fazer a audiência do indicado para a vaga do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, está causando prejuízos graves em outras áreas.
É o caso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que depende da aprovação pelo Senado da indicação de oito novos conselheiros, propostas que Alcolumbre não deixa tramitar por decisão exclusivamente pessoal.
Com oito nomeações pendentes, o CNJ tem apenas sete membros, dos 15 que compõem o órgão. Não consegue, sequer, ter quórum para votar ações que podem punir juízes e estabelecer diretrizes para a Justiça brasileira.
Até agora, o CNJ deixou de realizar sessões por um mês e tem 2.914 processos parados.
COMBUSTÍVEIS – Petrobras não atenderá novamente a 100% dos pedidos de distribuidoras por combustíveis em dezembro.
A companhia, que opera atualmente seu parque de refino com fator de utilização de aproximadamente 87%, disse que há dezenas de empresas cadastradas na Agência Nacional de Petróleo (ANP) aptas para importação de combustíveis e que possuem condições de atender essa demanda adicional.
“Assim como no mês de novembro, os pedidos de diesel encaminhados pelas distribuidoras para o mês de dezembro foram atípicos e superiores ao mercado esperado para este período”, disse a Petrobras.
CHILE – Gabriel Boric, de esquerda e aliado do Partido Comunista, e José Antonio Kast, direitista e reconhecido como admirador do Presidente Bolsonaro, foram escolhidos na eleição de ontem para disputar o segundo turno da votação para Presidente do Chile.
PSDB – Foi frustrante a eleição prévia do PSDB nacional, interrompida por deficiências no sistema de votação eletrônica adotado. Hoje a direção do partido decide quando retoma a votação.
João Dória (Governador de São Paulo), Eduardo Leite (Governador do Rio Grande do Sul) e Arthur Virgílio (ex-senador) disputam as prévias nacionais do PSDB para escolha do candidato a Presidente da República.
PARTIDOS – Site Congresso em Foco publicou interessante estudo mostrando que, dos atuais 33 partidos, cerca de 10 devem sobreviver às reformas previstas para serem aplicadas a partir de 2022.
Ricardo Cappeli, analista político, afirma que a principal reforma responsável por essa diminuição é a cláusula de barreira para acessar o fundo partidário, que exige novas margens de desempenho para os partidos na próxima eleição.
O especialista explica que, com o possível fim dos partidos de menor relevância, candidatos “aventureiros” passam a enfrentar dificuldades para crescer no meio político.
Uma alternativa é a formação de federações partidárias, mas ainda não se sabe com isso vai funcionar.
GÁS – Presidente Bolsonaro pode sancionar hoje (ou vetar) a lei aprovada pelo Congresso Nacional que cria auxílio às famílias carentes na compra do botijão de gás.
A proposta prevê que, a cada dois meses, os beneficiários recebam um vale com 50% do valor do preço médio do botijão.
QUEDA – Média móvel de mortes diárias no Brasil provocadas pela covid caiu para 195 no sábado (21).
Foi a primeira vez desde 23 de abril de 2020 que o indicador ficou abaixo de 200.
PASSAPORTE – Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admite que pode exigir passaporte da vacina de turistas vindos do estrangeiro.
Na verdade, cresce muito nas redes sociais a campanha contra a realização do Carnaval.
Contaminação vinda da Europa, com novas variantes, poderá ser intensa no primeiro semestre.
EUROPA – Organização Mundial da Saúde está “muito preocupada” com o aumento de casos de Covid-19 na Europa.
Hans Kluge, diretor da OMS, disse que 500 mil novas mortes podem ocorrer até março, se medidas urgentes não forem adotadas. Ele afirmou que exigir uso de máscara, por exemplo, produziria um efeito imediato.
O alerta da OMS chega num momento em que vários países europeus vivenciam recordes em taxas de infecção.
Alguns estão introduzindo lockdowns totais ou parciais, com revoltas intensas da população nas ruas.
VACINAÇÃO – São 129.100.623 de brasileiros que tomaram a segunda dose ou dose única de vacinas contra Covid-19, o que representa 60,52% da população.
E 157.906.157 pessoas (74,02%) tomaram a primeira dose.
A dose de reforço foi aplicada em 14.021.899 pessoas (6,57%).
O Brasil teve ontem 72 mortes pela Covid-19, elevando o total a 612.659.
ECONOMIA – Dólar fechou na sexta-feira (19) a R$ 5,609, com alta de R$ 0,039 (+0,7%).
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 103.035 pontos, com ganho de 0,59%.
RENATO RIELLA
