Pelo menos 20 gestores do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal pediram exoneração dos cargos nesta quinta-feira (7). A crise ocorre porque a cúpula da corporação retirou a atribuição de reconhecimento facial da categoria e repassou esses serviços aos papiloscopistas, ligados ao Instituto de Identificação. Representantes de papiloscopistas responderam, por sua vez, que a atividade é inerente à função da classe, e que causa “estranheza” o movimento em relação a uma pauta “que já estava consolidada”.
O argumento dos profissionais da criminalística é que, com a mudança, os exames de identificação de suspeitos de crimes no DF ficarão enfraquecidos. Esse movimento de passar a atribuição do reconhecimento facial a papiloscopistas ocorreu por decreto em 2009, e por portaria interna regulamentando o decreto em 2019.
Antes disso, segundo criminalistas, a classe dos papiloscopistas trabalhava com reconhecimento facial, mas apenas inserindo as imagens repassadas pelo IC em um software, que as comparava com outras no banco de dados da corporação. O programa, então, oferecia uma gama de suspeitos que se pareciam com a foto oferecida para que os investigadores descartassem os inocentes e encontrassem os culpados.
Agora, tanto o reconhecimento por meio do software quanto outros trabalhos de comparação facial ficaram exclusivamente com os papiloscopistas, embora os técnicos do IC continuem trabalhando em outras formas de reconhecimento, como comparação e levantamento da altura, de marcas de nascença, de cicatrizes e da compleição do cabelo de suspeitos, por exemplo.
Especialista em identificação humana
Por meio de nota, a Asbrapp (Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas) afirmou ao site que “o papiloscopista policial, reconhecido como perito oficial, é o especialista em Identificação Humana, vinculado à Polícia Civil do Distrito Federal”. O texto também confirma que o Decreto 30.490 de 22 de junho 2009 determina como atribuição desses peritos, fazer o reconhecimento facial, e a Portaria 110 de 12 de novembro de 2019, da corporação, regulamentou o que já estava definido há 12 anos.
“Assim, qualquer afirmação que denote, ainda que implicitamente, que o trabalho dos Papiloscopistas Policiais não possui caráter pericial e autônomo está eivada de falsidade e em evidente discordância com a legislação vigente”, respondeu a categoria na nota. A presidente da Asbrapp, Maíra Lacerda também se posicionou por meio de vídeo.
Segundo a representante da categoria, os exames de comparação e reconhecimento facial pertencem, históricamente, ao Instituto de Identificação. “Causa bastante estranheza pra gente essa entrega só agora, dos cargos. Pra gente é uma pauta que já estava consolidada há muitos anos. E pra gente, demonstra, mais uma vez, um corporativismo adoecido de um pequeno grupo em detrimento da preservação da imagem da instituição policial, causando prejuízos até mesmo para a população do DF”, afirmou.
