Fachin encaminha à PGR relatórios da PF sobre menções a ministros do STF no caso Master

Por: Redação SOS

Documentos foram entregues pelo diretor-geral Andrei Rodrigues em reunião na noite de quarta-feira, Procuradoria terá prazo regimental de 15 dias para indicar providências, e material segue sob sigilo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu na noite de quarta-feira, 18, os relatórios produzidos pela Polícia Federal sobre menções a ministros da Corte encontradas nas investigações do caso Master e determinou o encaminhamento dos documentos à Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi divulgada em nota pela presidência do Supremo.

Os documentos foram entregues pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em reunião com Fachin no tribunal, da qual também participaram o diretor-executivo da corporação, William Murad, e o diretor de Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, Dennis Cali. Antes do encontro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, esteve reunido com o presidente do Supremo.

Em nota, o STF informou que “as informações de polícia judiciária recebidas mantêm, por ora, caráter sigiloso e serão tratadas com a devida reserva”, em observância à preservação das investigações em curso, ao devido processo legal e às competências institucionais dos órgãos envolvidos. O encaminhamento à PGR tem como base o artigo da Lei Orgânica da Magistratura Nacional que estabelece procedimentos para informações sobre possíveis infrações penais envolvendo magistrados.

Após a reunião, Andrei Rodrigues afirmou que a PF entregou a íntegra do material demandado e disponibilizou outros relatórios produzidos no âmbito das investigações. “A PF cumpre essa etapa pedida pela Corte, que certamente saberá a partir de agora dar os devidos encaminhamentos”, disse.

A PGR terá prazo regimental de 15 dias, após o recebimento do material, para indicar as providências que considerar cabíveis, o que pode ir de novas diligências a denúncia ou arquivamento. Os relatórios foram produzidos em atendimento a uma determinação de Fachin expedida em outubro, para que a PF reunisse todas as referências a integrantes do Supremo encontradas nas apurações da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes envolvendo o Banco Master, acompanhadas de contexto e em caráter descritivo. Uma menção em relatório não significa, por si, suspeita de irregularidade.

Por Redação SOS Brasília – Rodrigo Albuquerque

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