Decisão em audiência de custódia ocorreu no sábado, a Polícia Civil ainda busca esclarecer a causa da morte e identificar homem visto ateando fogo no local.
A investigação sobre o recém-nascido encontrado carbonizado no Recanto das Emas teve uma mudança na situação das pessoas detidas, mas não uma conclusão sobre o que ocorreu. Após audiência de custódia realizada no sábado (26), a Justiça concedeu liberdade provisória à mãe investigada no caso e manteve a prisão do companheiro, segundo reportagem do Metrópoles. As decisões cautelares não equivalem a absolvição ou condenação.
O corpo foi localizado depois de ter sido deixado em um ponto de descarte de lixo próximo à residência do casal. Imagens de câmeras obtidas pelo jornal mostram a mulher levando uma sacola ao local e, depois, um homem ainda não identificado ateando fogo no lixo ao redor. Segundo a reportagem, as gravações situam o incêndio por volta das 3h40 de sexta-feira (25), cerca de uma hora após o descarte. A leitura das imagens e sua relação com a morte dependem da apuração policial.
O delegado Zander Vieira Pacheco, da 27ª Delegacia de Polícia, disse ao Metrópoles que o homem visto ateando fogo não havia sido identificado. A polícia também não sabia se ele tinha consciência de que havia um bebê naquele ponto. Essa incerteza impede atribuir-lhe intenção específica com base apenas no registro divulgado.
A questão central para a investigação é a causa da morte e se o bebê nasceu com vida. De acordo com o delegado, o laudo do Instituto Médico-Legal deverá ajudar a esclarecer essa sequência. Perícias na residência buscam reconstruir a dinâmica anterior ao descarte. Até a divulgação desses resultados, não há base para afirmar que o fogo causou a morte nem para fixar a responsabilidade penal de qualquer pessoa.
A mulher relatou ter sofrido um aborto espontâneo, versão sob investigação pela polícia. Essa alegação, como as hipóteses examinadas pelos investigadores, deve ser apresentada como parte da apuração, e não como fato definitivamente comprovado ou refutado por uma manchete. O companheiro continua detido, mas a prisão preventiva ou cautelar não substitui um julgamento.
O caso exige cuidado adicional com os termos usados. A própria reportagem de origem traz classificações penais incompatíveis entre si em trechos diferentes. Por isso, o SOS BRASÍLIA não atribui um crime específico como conclusão judicial. O que se pode afirmar nesta etapa é que há uma investigação em andamento, uma decisão de custódia e exames pendentes.
A identificação do terceiro homem, o resultado do IML e os próximos atos da Justiça poderão modificar a compreensão dos fatos. Até lá, a precisão evita transformar suspeitas em sentença e preserva a gravidade da morte de um recém-nascido sem antecipar culpados.
Por Rodrigo Albuquerque
