O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil contra uma diplomata aposentada e o filho dela por manterem uma empregada doméstica em condições de trabalho análogo a escravidão, em uma casa no Lago Sul.
A ação pede indenização mínima de R$ 800 mil à trabalhadora, uma mulher de 68 anos. O valor inclui R$ 500 mil por danos morais individuais e R$ 300 mil por danos morais coletivos.
Segundo o MPT, a empregada trabalhou para a família por cerca de 35 anos. Mesmo após se aposentar, há seis anos, ela continuou prestando serviços sem vínculo empregatício formal, com salário de pouco mais de R$ 4 mil.
A denúncia aponta que ela não tinha férias nem descanso semanal e passava meses sem voltar à própria casa, em Valparaíso de Goiás. Na residência do Lago Sul, além de limpar e manter um imóvel com mais de dez cômodos, ela cuidava da diplomata aposentada, de 80 anos, que tem Alzheimer.
A trabalhadora relatou que dava banho, acompanhava as refeições e precisava evitar riscos, como o fogão ligado. Como a idosa não podia ficar sozinha, a empregada tinha dificuldade para deixar a residência.
O MPT afirma que o carinho da trabalhadora pela idosa foi usado como forma de pressão emocional e naturalização da exploração. O órgão também informou que foram lavrados 15 autos de infração contra a família.
Além da indenização, o MPT pede liminar para impedir que trabalhadores domésticos sejam mantidos nas mesmas condições. O pedido inclui registro do vínculo, controle e limite da jornada, intervalos, descanso semanal, férias e pagamentos devidos.
As acusações ainda serão analisadas pela Justiça. A ação civil não representa decisão final sobre a responsabilidade dos citados.
Por Redação SOS Brasília – Rodrigo Albuquerque
