Média móvel de mortes pela pandemia no Brasil está em forte desaceleração. Nos últimos sete dias, ficou em 255 – completando 15 dias abaixo da marca de 300.
Ontem, foram registradas 66 mortes, elevando o total a 611.384.
E o Brasil se aproxima da marca de 60% da população plenamente vacinada. São 125.586.396 brasileiros vacinados com duas doses ou dose única contra Covid-19, o que representa 58,87% dos brasileiros.
São 156.962.922 os que receberam a primeira dose (73,58%).
A dose de reforço foi aplicada em 12.016.907 pessoas (5,63%).
PANDEMIA – Fiocruz alerta que retomada de casos de covid-19 na Europa e Ásia serve como alerta.
Na última semana de outubro, a Europa e a Ásia Central foram responsáveis por 59% de todos os casos e 48% dos óbitos registrados no mundo inteiro.
No Brasil, a preocupação com o Carnaval começa a ser objeto de debates, pela vinda de turistas desses locais onde a pandemia está na quarta onda.
SENADO – Governo Bolsonaro fez lista de cinco matérias que considera prioritárias para serem aprovadas no Senado neste ano. A principal é a PEC dos Precatórios, a ser tratada ainda em novembro.
Outro projeto é o da reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), já aprovado na Câmara, que reduz as alíquotas, tanto para pessoas físicas (IRPF) quanto para empresas (IRPJ), taxa a distribuição de lucros e dividendos e estipula o fim do chamado Juro sobre Capital Próprio (JCP).
O projeto propõe passar a faixa de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais, uma correção de 31,3%.
O Governo quer aprovar ainda em 2021 o projeto que trata do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar, proposta que já passou pela Câmara.
O novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5.387/2019) também é prioridade. Entre outros pontos, a proposta abre espaço para instituições financeiras e bancos brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais.
Por fim, o Governo quer aprovar a privatização dos Correios (PL 591/2021) até o fim do ano, matéria que já passou na Câmara.
TRABALHO – Ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministro do Trabalho, Ônyx Lorenzoni. Com isso, empresas ficam autorizadas a exigir comprovante de vacinação na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador.
ENERGIA – Aneel estima que as contas de luz terão alta de 21,04% em 2022. Se isso acontecer, será imenso o impacto na inflação.
Essas contas são reajustadas anualmente e variam conforme a distribuidora de energia.
Segundo o IBGE, a energia elétrica residencial acumula alta de 19,13% neste ano.
SERVIÇOS – Setor de Serviços no Brasil caiu 0,6% em setembro, na comparação com agosto, interrompendo uma sequência de cinco meses de crescimento, segundo o IBGE.
O setor acumula avanço de 11,4% no ano e conseguiu fechar o terceiro trimestre no azul (3%).
Em 12 meses, registra alta de 6,8%.
AUXÍLIO BRASIL – Governo Federal começa a pagar amanhã (17) o Auxílio Brasil, ainda nos níveis do Bolsa Família.
O valor de R$ 400 só será pago a partir de janeiro, se a PEC dos Precatórios passar no Congresso.
ARGENTINA – Presidente Alberto Fernández sofreu revés nas eleições legislativas na Argentina, tendo perdido a maioria no Senado.
Será a primeira vez, desde 1983, que o peronismo terá minoria para a aprovação de leis.
GUINCHO – Sem muita repercussão, foi sancionada pelo Presidente Bolsonaro mudança no Artigo 271 do Código Nacional de Trânsito, que livra o motorista de ter o veículo guinchado em blitz. As mudanças não impedem que o infrator receba multas por irregularidades no veículo.
O texto aumenta também de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus e de caminhões sem a aplicação de penalidades.
CLIMA – Após duas semanas, o novo acordo climático, chamado de Pacto Climático para Glasgow, foi aprovado pela COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas).
Cerca de 200 países se comprometem a acelerar a luta contra a mudança climática e esboçar as bases de um futuro financiamento do plano.
No entanto, não houve garantia de limitar o aumento da temperatura mundial em +1,5º C, o que frustrou entidades ambientais.
Pela primeira vez, o acordo aponta explicitamente para os combustíveis fósseis, principalmente o carvão, que é o maior contribuinte individual para as mudanças climáticas.
EMENDAS – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira informou que o Congresso Nacional vai entrar com embargo de declaração no Supremo Tribunal Federal para esclarecer a decisão que barrou o orçamento secreto, relativo às chamadas emendas de relator.
VOTAÇÕES – Nesta semana, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; e o Projeto de Lei 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.
EUA-CHINA – Os presidentes dos EUA, Joe Biden, e da China, Xi Jinping, tiveram ontem encontro virtual de duas horas, em que se destacou a cordialidade entre os dois.
Biden disse que a missão de ambos é garantir que a competição entre seus dois países “não se desvie para um conflito”.
O presidente chinês, por sua vez, se referiu a Biden como “velho amigo”. Ele afirmou que ambos devem “respeitar uns aos outros, coexistir em paz e buscar uma cooperação em que ambos ganhem”.
O encontro virtual acontece depois de Biden demonstrar “preocupações” sobre os abusos dos direitos humanos e “movimentos unilaterais” contra Taiwan.
O presidente chinês alertou os EUA que apoiar a independência de Taiwan é como “brincar com fogo”.
UM TRILHÃO – Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou projeto de infraestrutura de 1 trilhão de dólares.
Haverá distribuição de bilhões de dólares a governos estaduais e locais para consertar pontes e estradas em ruínas e expandir o acesso à Internet de banda larga para milhões de americanos.
PL – Foi suspensa pelo Presidente Bolsonaro a cerimônia de filiação ao partido PL, prevista para dia 22. Vai tratar deste assunto quando retornar da viagem ao Oriente Médio.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em Bahrein, onde começa o dia participando da Cerimônia de Inauguração da Embaixada do Brasil em Manama.
Depois terá encontro formal com o Rei Hamad bin Isa Al Khalifa.
Em seguida, visita o Bahrein Economic Development Board (EDB)
ECONOMIA – Dólar fechou na sexta-feira (12) a R$ 5,457, com alta de R$ 0,053 (+0,97%).
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 106.335 pontos, com recuo de 1,17%.
RENATO RIELLA
