‘Nunca fui contrário’, diz presidente da Câmara Legislativa do DF sobre reeleição da Mesa Diretora

Projeto que permitiu recondução foi aprovado por 18 votos a 5. Rafael Prudente evita confirmar intenção de concorrer à reeleição.

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Rafael Prudente (MDB), comentou em entrevista ao G1 a proposta aprovada pela Casa que permite a reeleição da Mesa Diretora. A medida era proibida pela norma anterior.

O projeto de emenda à Lei Orgânica do DF foi votado na terça-feira (26) e, à reportagem, Prudente disse que já era favorável à medida mesmo antes de ter intenção de presidir a Casa. No entanto, evitou responder se pretende se candidatar à reeleição ao cargo em 2021.

“Votei favorável no primeiro turno, quando não tinha pretensão de ser presidente. Não via problemas, como acontece em outras 16 casas legislativas: um presidente bem avaliado ser reconduzido depois da eleição democrática interna entre os parlamentares”, disse ao G1.

Prudente foi eleito para a presidência da Casa em janeiro deste ano, para um mandato que dura dois anos. Ele afirma que a discussão sobre a possibilidade da própria reeleição não deve ser “antecipada”.

“Não vou antecipar debate de eleição que vai acontecer em janeiro de 2021. Essa discussão de eleição da Mesa Diretora, de composição das comissões, começaremos a discutir no ano que vem. Não vou antecipar o detalhe de um ano.”

Votação

O projeto, que havia sido aprovado em primeiro turno em dezembro de 2015, foi votado em segundo turno na sessão de terça. Foram 18 votos favoráveis à medida e cinco contrários. O deputado Rafael Prudente se absteve.

Votaram pela rejeição da proposta os parlamentares:

• Arlete Sampaio
• Chico Vigilante
• Fábio Felix
• Julia Lucy
• Reginaldo Veras

O projeto muda a redação do inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do DF, que veda a recondução dos membros da Mesa Diretora após um mandato.

Com a aprovação da proposta, fica permitida uma única recondução. Como o mandato é de dois anos, caso o colegiado seja reeleito, permanecerá no comando da Casa por todo o mandato parlamentar.

O que dizem os deputados

Segundo o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, “o que fizemos ontem foi entender, em maioria ampla dos deputados, que poderíamos trazer para o DF o instituto da reeleição que acontece em várias assembleias legislativas por todo país”.

Já os parlamentares contrários à proposta ressaltam o risco de que a medida acabe por centralizar o poder na Casa durante o mandato. Em discurso durante a sessão, o deputado Reginaldo Veras (PDT) demonstrou preocupação.

“Em muitas casas legislativas do Brasil onde há a possibilidade de reeleição – seja de forma continuada, seja por um período – observa-se muitos problemas políticos decorrentes da centralização continuada de poder na mão de um grupo ou na mão de uma pessoa.”

Fonte: Marília Marques e Pedro Alves, G1 DF