Com mais de 304 mil inscritos a prova, de acordo com juíza, apresenta risco aos inscritos em meio à pandemia de Covid-19. Decisão é liminar e cabe recurso
Redação SOS Brasília
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, em decisão liminar (temporária), a suspensão das provas objetivas e discursivas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), marcadas para o próximo domingo (9). O motivo é o risco apresentado pela realização dos exames presenciais em meio à pandemia de Covid-19.
As inscrições para a seleção foram abertas em janeiro e o edital prevê o preenchimento de 1,5 mil vagas. Ao todo, 304.330 pessoas se inscreveram para o concurso em todo o país. As provas deveriam ter sido realizadas em março, mas já haviam sido adiadas por conta da pandemia. Cabe recurso da decisão.
A determinação é da juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, e atende a um pedido em uma ação popular ajuizada por Pedro Henrick Costa Nascimento. No processo, o autor argumenta que, em meio à manutenção da situação grave por conta do coronavírus, a prova representa perigo.
“O Estado promoverá, ao arrepio do artigo 196 da CF e artigo 2º da Lei 8.080/1990, o aumento do risco da proliferação da Covid-19, vez que obrigará 304.330 a se exporem ao contágio e, reflexamente, a população inteira a se contaminar”, diz na ação. Ao analisar o processo, a juíza entendeu que, com a manutenção da situação sanitária da pandemia, os motivos para adiamento da prova se mantêm.
Concurso
As provas são para o cargo de policial rodoviário federal, com nível superior. As vagas estão divididas da seguinte forma:
- Ampla concorrência: 1.125 vagas
- Reservadas para candidatos negros: 300
- Pessoas com deficiência: 75
O concurso da Polícia Rodoviária Federal conta com duas etapas:
1ª Etapa
- Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório
- Exame de Avaliação Física, de caráter eliminatório
- Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório
- Apresentação de documentos, de caráter eliminatório
- Avaliação Médica, de caráter eliminatório
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório
2ª Etapa
- Curso de Formação, de caráter eliminatório
Veja o peso de cada fase para a aprovação dos candidatos:
- Prova objetiva (120,0 pontos)
- Prova discursiva (20,0 pontos)
- Avaliação de títulos (10,0 pontos)
- Curso de Formação Profissional (50,0 pontos)
